A Associação dos Municípios do Vale do Itapocu – AMVALI realizou capacitação sobre Ética na Administração Pública para os servidores das Prefeituras e Câmaras de São João do Itaperiú e Barra Velha, na sexta-feira (21), na Câmara de Vereadores barravelhense. A palestra foi ministrada pelo professor Dr. Casemiro José Mota que iniciou falando o que é a ética.
Outros pontos destacados foram a corrupção pública, conflito de interesses, o papel da sociedade por meio do controle social, a ética pessoal e cívica. Os tipos de corrupção como o suborno, a extorsão, o nepotismo, a compra de votos e o patrimonialismo. Segundo Casemiro a corrupção é maior quando existe baixa transparência da administração pública e elevado grau de discricionariedade do agente público.
Alguns princípios para a gerência da ética na administração pública são:
- Os parâmetros éticos devem ser claros e refletidos num marco legal;
- Orientação ética deve estar à disposição dos servidores públicos;
- Os servidores públicos devem conhecer seus direitos e obrigações de forma clara;
- O processo de tomada de decisões deve ser transparente e aberto ao escrutínio;
- Diretrizes claras para a interação entre os setores público e privado;
- A alta administração deve demonstrar e promover um comportamento ético;
- Os mecanismos adequados de responsabilidade devem instalar-se no seio do serviço público.
O professor Dr. Casemiro José Mota é colaborador da Escola de Governo e Cidadania da AMVALI desde 2005, onde trabalha o temas relacionados a ética e a moral.
