A Associação dos Municípios do Vale do Itapocu realizou na manhã de ontem (1º), a 106ª Assembleia Geral Ordinária, na Associação Empresarial de Schroeder – ACIAS, em comemoração aos 45 anos do município. O evento iniciou com uma homenagem a Schroeder através da apresentação de fotos turísticas e de representantes dos poderes legislativo e executivo.

Após a composição da mesa de autoridades e da execução do hino nacional brasileiro, o Presidente da AMVALI, Sr. Valdir Correa – Prefeito de São João do Itaperiú procedeu à abertura oficial da Assembleia. O primeiro assunto da pauta foi a aprovação de atas pareceres do Conselho Fiscal da AMVALI, referentes aos meses de novembro de 2008 a agosto de 2009. As atas e os pareceres foram aprovados por aclamação.

ECONOMIA

A seguir o Diretor Administrativo e de Relações com Investidores do Grupo Weg, Dr. Alidor Lueders, ministrou palestra sobre "A crise mundial e as perspectivas da economia brasileira" na qual abordou aspectos referentes à crise mundial do sistema financeiro que se fizeram sentir através da redução do PIB e dos valores de ativos (imóveis, empresas e ações); do abalo da confiança no crédito refletido na escassez de financiamentos; aumento da taxa de juros e queda de preços de commodities (minérios, produtos agrícolas, etc); a ajuda dos governos ao sistema financeiro; o relaxamento da política monetária; e as medidas prováveis como o equacionamento do mercado de crédito hipotecário (imobiliário), a reconstrução do sistema financeiro e a sustentação às economias (via ação fiscal, com elevação do endividamento público e aumento das taxas de juros).

No Brasil, segundo o palestrante, além da redução do PIB em cerca de 3%, houve impactos sobre a Balança Comercial e o Balanço de Pagamentos, além no abalo da confiança sobre o crédito e a escassez de financiamentos. Lueders comentou ainda que "os juros no Brasil encontram-se mais elevados, houve queda no valor ativo das empresas e das ações". Apesar disso, segundo ele, o Brasil possui empresas sólidas e solidez no sistema financeiro, o que confere ao país algumas oportunidades competitivas. Já como pontos fracos da economia brasileira, o palestrante apontou a redução de investimentos no exterior, a amortização de dívidas e juros, a redução do estoque de reservas e o desaquecimento da economia. Para finalizar a palestra, Lueders falou sobre a importância de agregarmos valor as commodities brasileiras, só assim será possível melhorar a economia quanto a venda de produtos com maior valor agregado. Além disso, aconselhou os Prefeitos a segurarem os gastos neste momento até o final do ano e que em 2010 voltem a investir com mais calma e cautela.

QUEDA NA ARRECADAÇÃO

O próximo assunto da pauta foi a "Queda na Arrecadação dos Municípios", abordada pelo Diretor Executivo da FECAM, Dr. Celso Vedana, que pediu novamente cautela nos gastos públicos. Foram entregues aos prefeitos tabelas com informações do comportamento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) com comparativos dos anos 2007, 2008 e 2009 e os valores repassados aos municípios da AMVALI, além de informações sobre o comportamento do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) e do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para os municípios catarinenses. Uma vez mais a recomendação aos Prefeitos foi de cautela para com os investimentos.

GUIA DOS MUNICÍPIOS

A seguir ocorreu o lançamento do "Guia dos Municípios do Vale do Itapocu/2009" com a entrega oficial de um exemplar ao anfitrião Felipe Voigt, Prefeito de Schroeder. Foram impressos 1.000 exemplares que serão distribuídos gratuitamente nas Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos municípios da AMVALI e entidades da sociedade civil organizada.

No Guia 2009 constam informações sobre as Associações de Municípios, atual Diretoria da AMVALI, Conselho Fiscal, Vereadores, informações sobre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário dos sete municípios, além de informações de utilidade pública e histórico dos municípios.

ASSUNTOS GERAIS

No uso da palavra livre, o Secretário da Indústria e Comércio de Jaraguá do Sul – Sr. Célio Bayer divulgou a assinatura do Protocolo de Intenções do Parque Tecnológico, uma ação que visa transformar O Vale do Itapocu num pólo tecnológico microrregional, com incubadoras e entidades de ensino e capacitação profissionalizante para a base tecnológica e de inovação, abrangendo todos os municípios da AMVALI. O Secretário Célio Bayer pediu o apoio dos Prefeitos para que a implantação do parque seja viabilizada em breve.

O Secretário de Agricultura de São João do Itaperiú, Marcos Kreich, também coordenador do colegiado de agricultura da AMVALI, explanou aos Chefes de Poder Executivo e Vereadores a proposta de criação de um consórcio intermunicipal, entre os sete municípios da AMVALI, para a implementação da política nacional de sanidade, através do Sistema Unificado de atenção à Sanidade Agropecuária – SUASA, citando como exemplo de sucesso a região do extremo oeste catarinense, que já possui um consorciamento desta natureza em plena operação.

O Advogado Leonardo Papp, mestre em Direito Ambiental, solicitou atenção aos municípios catarinenses acerca da necessidade de empenho frente a uma Adin impetrada pelo Ministério Público Federal contra o município de Blumenau, referente ao recuo das construções dos cursos d'água e que caso o município de Blumenau perca a ação, todos os outros municípios catarinenses estarão sujeitos aos efeitos da decisão. Dr. Papp recomenda que a FECAM busque intervir junto a referida ação a fim de fornecer subsídios e esclarecimentos ao Ministro relator do processo no STF.

O vereador Ercelino Costa Sobrinho, do município de Schroeder, solicitou à Assembléia Geral a criação de um órgão específico para atuação dos Vereadores junto a AMVALI, no qual recebeu apoio do colega Vereador Jean Carlo Leutprecht, Presidente do legislativo jaraguaense, o qual informou que os Presidentes das Câmaras da AMVALI estarão reunindo-se em breve para a reativação da AVEVI – Associação dos Vereadores do Vale do Itapocu, entidade que Leutprecht espera ver trabalhando em estrita sintonia com a AMVALI.

EVENTOS

Foram divulgados dois eventos que a AMVALI através da Escola de Governo e Cidadania realizará no mês de outubro. O primeiro é o Seminário do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA que acontecerá no dia 15 de outubro, às 8 horas, no auditório do Sesi em Jaraguá do Sul.

O segundo evento é o Curso de Redação Oficial, Atos Oficiais e Nova Ortografia que será realizado nos dias 21 e 22 de outubro, no auditório da AMVALI em Jaraguá do Sul. Ambos eventos são gratuitos e destinados a servidores públicos.

PLACAS

Para finalizar, a 106ª Assembleia Geral Ordinária da AMVALI foram entregues duas placas, uma ao Prefeito Felipe Voigt e outra ao Presidente da Câmara, Vereador Valmor Pianezzer parabenizando os poderes Executivo, Legislativo e os munícipes Schroederenses pelos 45 anos do município.

O Presidente da AMVALI, Valdir Correa aproveitou para parabenizar os Vereadores pelo Dia do Vereador comemorado no dia 1º de outubro e aos Prefeitos pelo Dia do Prefeito que será comemorado no dia 07 de outubro.

Participaram da assembleia Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Vereadores, o 14.º BPM, instituições de ensino superior, associações empresariais, entidades civis, imprensa e munícipes.

A próxima Assembleia Geral Ordinária da AMVALI acontecerá em dezembro, com data e local a serem divulgados.