A Associação dos Municípios do Vale do Itapocu – AMVALI através da Assessoria de Movimento Econômico está divulgando os índices definitivos econômicos e financeiros para retorno do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) dos municípios da microrregião para o exercício de 2010.
Segundo o assessor Mateus S. Silvestrin, dentro da microrregião da AMVALI, "o crescimento econômico é bem visível tendo em vista a diversificação das economias dos sete municípios, para a geração das riquezas. Este fator contempla o montante do Valor Adicionado – VA (ver nota explicativa abaixo) da microrregião da AMVALI num total de R$ 5.931.295.787,00, tendo um crescimento de 17% (dezessete por cento), em relação ao ano anterior", explicou.
A evolução das riquezas geradas por meio do Valor Adicionado de todos os contribuintes dos sete municípios da AMVALI contempla a microrregião num crescimento positivo que repercute diretamente na cota parte do retorno do ICMS para os municípios, trazendo para esta região em torno de 6,5496815 dos 25% (vinte e cinco por cento) do ICMS total do Estado, trabalho este desenvolvido entre uma excepcional parceria da AMVALI com os técnicos das Prefeituras Municipais e os profissionais contabilistas que atuam diretamente nos registros fiscais e contábeis.
A AMVALI destaca ainda como imprescindível o trabalho desenvolvido pelos profissionais contabilistas, responsáveis diretos pelo preenchimento das informações do movimento econômico nas guias mensais (DIME's) das empresas. Mediante esta cooperação, se faz possível a correta instrução dos processos de 1ª e 2ª instância junto a Secretaria de Estado da Fazenda.
MUNICÍPIOS |
VALOR ADICIONADO |
ÍNDICE PARA 2010 |
Barra Velha |
R$ 232.605.703,88 |
0,2888941 |
Corupá |
R$ 165.796.306,13 |
0,2316793 |
Guaramirim |
R$ 1.088.150.005,20 |
1,201456 |
Jaraguá do Sul |
R$ 4.053.898.618,71 |
4,2683906 |
Massaranduba |
R$ 199.712.873,63 |
0,2603133 |
São João do Itaperiú |
R$ 38.208.865,85 |
0,0896177 |
Schroeder |
R$ 152.923.414,01 |
0,2093305 |
Os índices divulgados na tabela acima foram publicados no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, no dia 17 de dezembro de 2009, por meio da Portaria 263/09.
Nota explicativa:
O Valor Adicionado (VA) corresponde à diferença entre o valor das mercadorias saídas de uma empresa acrescida do valor das prestações de serviços e o valor das mercadorias e serviços recebidos na mesma empresa, em cada ano civil. Para os municípios, representa o somatório do valor adicionado de cada contribuinte, onde o Estado apura a relação percentual entre valor adicionado em cada município e o valor da cota parte do ICMS (25%), devendo este índice ser aplicado para entrega das parcelas do ICMS de cada município, de acordo com seu potencial econômico.