O Presidente da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu, Mário Fernando Reinke, Prefeito de Massaranduba, juntamente com o Secretário Executivo – Alessandro Hansen Vargas, o Secretário de Educação de Schroeder – Harildo Konell e o Procurador Jurídico de Schroeder – Daniel de Mello Massimino realizaram uma viagem técnica a Porto Alegre (RS), nos dias 09 e 10 de fevereiro.

A comitiva visitou a FAMURS (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) onde foram recebidos pelo Diretor Executivo – Pedro Feiten e pelos assessores Cinara Helena Ritter e Sérgio Luiz Perotto. O objetivo foi conhecer o trabalho desenvolvido pela Federação que presta serviços às 25 associações de municípios daquele Estado. O principal objetivo da visita foi conhecer o trabalho de apuração do índice de participação dos municípios gaúchos no ICMS.

A FAMURS realiza trabalho pioneiro no país, tendo celebrado convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul, viabilizando um programa de cooperação e integração tributária entre Estado e municípios no que tange a fiscalização das operações tributárias do ICMS.

Segundo a responsável pelas receitas municipais da FAMURS, Cinara Helena Ritter, o incremento no índice de participação dos pequenos municípios no ICMS gaúcho cresce sensivelmente quando o município investe no convênio de cooperação e coloca equipes-volante nas ruas, as quais realizam fiscalização de cunho orientativo e pedagógico, concentrando-se na documentação fiscal de circulação das mercadorias.

A segunda visita técnica da viagem aconteceu no escritório da Confederação Nacional de Municípios (CNM), onde tiveram a oportunidade de conversar com o Presidente Paulo Ziulkoski. Dentre os diversos assuntos debatidos, foi abordada a previdência própria dos municípios (RPPS), a crise financeira dos municípios brasileiros, a concentração de receitas fiscais na União e a necessidade de regulamentação da Emenda Constitucional N.º 29. Segundo Mário Fernando Reinke, "a CNM se colocou a disposição dos municípios da AMVALI para auxiliar e o Presidente Ziulkoski defendeu o fortalecimento do movimento nacional de municípios através da ação dos Prefeitos.".

A terceira visita técnica foi na Companhia Carris Porto-Alegrense, a mais antiga empresa de transporte coletivo do país em atividade, que nasceu através de ato do imperador Dom Pedro II, publicado em 19 de junho de 1872. A comitiva foi recebida pelo Presidente em exercício – Eng.º Helio Dilberto Flores Mendes e pelo Diretor Administrativo e Financeiro – Regis Leal.

Atualmente, a Carris é uma empresa pública de propriedade do município de Porto Alegre (RS), gerida por servidores públicos concursados e considerada uma das melhores empresas do setor com reconhecimento nacional e dispõe de uma moderna frota de 339 veículos, sendo 141 dotados de ar condicionado, 247 dotados de câmbio automático e 134 acessíveis a portadores de deficiência de locomoção.

Segundo Mário Fernando Reinke, "fiquei impressionado com o trabalho executado pela Carris, visitamos ônibus com mais de 10 anos que parecem novos, pois o padrão de manutenção adotado é extremamente rígido, o que garante a qualidade e a segurança", explicou.

Recentemente a Carris procurou a FECAM e as Associações de Municípios catarinenses ofertando a venda de ônibus de sua frota às prefeituras, o que já vem ocorrendo com os municípios gaúchos há quase duas décadas. Por força da legislação gaúcha, os veículos de transporte coletivo de Porto Alegre não podem exceder os 10 anos de uso, independente do estado geral de conservação, motivo pelo qual a Carris oportuniza preferencialmente aos municípios a aquisição destes veículos por valores competitivos, auxiliando as prefeituras na renovação de suas frotas.