O Colegiado de Captação de Recursos da AMVALI iniciou os trabalhos na tarde de ontem (25), com a eleição do Coordenador, Coordenador Adjunto e Secretário. Foram eleitos por aclamação como Coordenadora Mara Lúcia Bini – Gerente Municipal de Contratos junto a Caixa Econômica, da Secretaria de Planejamento e Urbanismo de Jaraguá do Sul, como Coordenador Adjunto Paulo Roberto dos Santos Lima – Gestor Municipal de Convênios de Schroeder e como Secretária do Colegiado, Francieli Campagnaro – Gestora Municipal de Convênios de Guaramirim.
Na pauta foram apresentados demonstrativos de investimentos no SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse) dos municípios da AMVALI, dos recursos que foram repassados em 2008 e 2009. De acordo com a Coordenadora do Colegiado, Mara Lúcia Bini, "a microrregião tem muitos projetos, porém a liberação de recursos está vinculada a emendas parlamentares e dependem de articulação política. Muitos projetos não seguem em frente porque ficam presos as emendas e tem áreas como da infra-estrutura urbana que tem poucas possibilidades de serem aprovadas sem ser por emenda, o que dificulta o desenvolvimento dos projetos e a liberação de recursos aos municípios", explicou.
Após, Paulo Roberto explanou sobre o Plano Local de Habitação de Interesse Social – formação e procedimentos de elaboração que está sendo realizado na Prefeitura de Schroeder. Apontou que realizou um curso preparatório para elaboração do plano e repassou seu aprendizado aos participantes do Colegiado que aproveitaram para sanar dúvidas.
Segundo a Coordenadora do Colegiado, Mara Lúcia Bini, o Plano Local de Habitação de Interesse Social é um instrumento de implementação do Sistema Nacional de Habitação – SNHIS, que objetiva promover o planejamento das ações do setor habitacional de forma a garantir o acesso à moradia digna, a expressão dos agentes sociais sobre a habitação de interesse social e a integração dos três níveis de governo. O processo de elaboração do PLHIS contempla 3 etapas: proposta metodológica, diagnóstico do setor habitacional e estratégias de ação, que resultam em um conjunto de objetivos, metas, diretrizes e instrumentos de ação e intervenção para o setor habitacional.
Outros assuntos discutidos foram os prazos para apresentação de projetos e recebimento de recursos do Governo Federal em ano eleitoral e a definição do calendário de reuniões do Colegiado.
A coordenadora finalizou a reunião e disse que objetiva fortalecer o Colegiado e que todos os participantes não desistam de inscrever projetos embora dependam de emendas parlamentares e que as reuniões são importantes, pois garantem a troca de experiência entre os municípios. A próxima reunião do Colegiado de Captação de Recursos será no dia 24 de março, às 14 horas, na AMVALI.
