A nova diretoria responderá pelo biênio 2010-2011.
O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu, ou simplesmente Comitê Itapocu, se reúne amanhã (04) para a eleição da nova diretoria, que assumirá os trabalhos da entidade para o biênio 2010-2011. A reunião ocorre a partir das 14:00 horas, na sede da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu – AMVALI, sito à Rua Gustavo Gumz, 88, Vila Nova, Jaraguá do Sul.
ESTRUTURA – O Comitê é formado por 40 entidades que representam a população, os usuários da água e o poder público de forma paritária. São 13 municípios e 3.160 km² de área, em uma das regiões mais importantes do Estado, onde a água representa um importante fator limitante para o desenvolvimento.
ATIVIDADES – Conflitos entre usos e interesses distintos serão cada vez mais freqüentes, à medida que as pressões da população e das atividades produtivas se intensifiquem. A missão do Comitê é atuar na gestão dos recursos naturais, focando especialmente os mananciais da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu, segundo a legislação e os preceitos de sustentabilidade, visando ao desenvolvimento alinhado a um meio ambiente equilibrado para as atuais e futuras gerações. Assim, deve atuar no gerenciamento de conflitos, estabelecendo regras e limites para todas as formas de utilização dos recursos hídricos. Nos últimos anos, também tem atuado, em conjunto com outras entidades, no desenvolvimento de medidas preventivas e resolutivas ligadas às crises ambientais. Enchentes e deslizamentos, que levaram muitas vidas e provocaram danos materiais, também são debatidos pela entidade, já que um bom gerenciamento ambiental depende de um diagnóstico atual das principais condicionantes, dentre as quais incluem-se as áreas de risco.
O PLANO DE BACIA – Para que possa efetivamente garantir o gerenciamento dos recursos hídricos, o Comitê depende da elaboração do Plano Diretor de Recursos Hídricos, também conhecido como Plano de Bacia. Trata-se de um instrumento que permite diagnosticar os usuários e suas demandas, as disponibilidades, e a legislação aplicável. A partir deste trinômio, são definidas as condicionantes e o regramento para uso dos recursos hídricos em cada trecho dos rios, assegurando que todas as atividades que dependem da água possam ser atendidas, sem comprometimento do equilíbrio natural. Este instrumento, em função da complexidade, tem exigido muito empenho da diretoria, que espera participação do governo do Estado, através do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, a exemplo de outras regiões que já foram beneficiadas.
Fonte: Assessoria de Comunicação e Gestão Ambiental / SAMAE. Ocupante da Presidência do Comitê no período 2007-2009.
