O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu realizou Assembleia Extraordinária Geral e Assembleia Ordinária Eleitoral na terça-feira, dia 04, no auditório da AMVALI. A assembleia foi conduzida pelo presidente Leocádio Neves e Silva.
O primeiro assunto da pauta foi a apresentação do Diagnóstico das APP´s ciliares urbanas em Jaraguá do Sul apresentado por Rosana Silva dos Reis Thiesen, Secretária Executiva do Comitê e Assessora de Planejamento e Meio Ambiente da AMVALI. Gerado a partir de demanda do município de Jaraguá do Sul e da Promotoria de Meio Ambiente da Comarca de Jaraguá do Sul, o "Diagnóstico socioambiental nas APPs de matas ciliares ao longo dos principais rios das áreas urbanizadas no município de Jaraguá do Sul – SC" é uma parceria entre CEJAS, AMVALI, PROJARAGUÁ, Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Comitê Itapocu e o próprio Ministério Público.
Considerando-se que a ocupação do território jaraguaense ocorreu em período anterior à alteração do Código Florestal que determinou a manutenção de distância mínima de trinta metros dos cursos d'água, o Diagnóstico foi desenvolvido visando dar subsídios à adoção de critérios para procedimentos de regularização fundiária em situações já consolidadas, levando em conta os riscos ambientais que os processos de urbanização podem acarretar.
Através de metodologia desenvolvida na AMVALI, utilizando fotos aéreas e imagens de satélite aliadas a software de geoprocessamento, o Diagnóstico traz uma análise da situação socioambiental e econômica nas APPs em faixas de cinco e de quinze metros ao longo dos trechos urbanizados dos principais cursos d'água de Jaraguá do Sul. Para chegar a esta análise, buscou-se verificar a situação da cobertura vegetal, as áreas de risco e de conflito de ocupação e as áreas de interesse ecológico nas faixas ribeirinhas ao longo dos rios em estudo.
O segundo assunto da pauta foi sobre a resolução do Conselho Municipal de Meio Ambiente sobre a regularização dos usos consolidados das APP´s, que utilizou como subsídio o diagnóstico da APP´s. Após foi apresentado o processo de "Aprimoramento da Gestão dos Recursos Hídricos em Bacias Hidrográficas", pelo Engº Agrônomo César Rodolfo Seibt, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável. A apresentação abordou as propostas da SDS no Programa Micro-Bacias 3, que irá contemplar, durante os próximos seis anos, a gestão dos recursos hídricos, prevendo inclusive investimentos do Banco Mundial nos comitês de bacia.
Para finalizar foi realizada a Assembleia Ordinária Eleitoral, em que ocorreu a eleição da Diretoria para o exercício 2009-2011. Foi eleito, por aclamação, Leocádio Neves e Silva, que permanece no cargo de Presidente. Foi eleito para o cargo de Vice-Presidente Sérgio Santini, e para a Secretaria Executiva Rosana Silva dos Reis Thiesen. Formam ainda o Conselho Consultivo representantes do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Araquari e Sindicato de Mineradores de Areia do Vale do Itapocu, representando os usuários; representantes da Fundema de Joinville e da Prefeitura Municipal de Massaranduba em nome da Sociedade Civil; e representantes da Cidasc e a da Epagri como representantes do Poder Público.
