O Presidente da AMVALI, Prefeito Nilson Bylaardt juntamente com o Secretário Executivo da AMVALI – Alessandro Hansen Vargas e os Secretários Municipais de Saúde – Alceu Gilmar Moretti (Corupá), João Deniz Vick (Guaramirim), Francisco Airton Garcia (Jaraguá do Sul) e a ex-Secretária de Saúde de Guaramirim, Aline Mainardi participaram na manhã desta quinta-feira (27), da 1ª Reunião da Comissão para prover estudos quanto a forma do rateio das despesas administrativas do CIS/AMUNESC, na sede da AMUNESC, em Joinville.
Também participaram da reunião membros do Conselho Deliberativo Fiscal do CIS/AMUNESC: Prefeito de Rio Negrinho e Presidente do CIS/AMUNESC – Osni José Schroeder; Prefeito de Campo Alegre – Vilmar Grosskopf; Prefeito de Garuva – João Romão; Coordenador Técnico Administrativo do CIS/AMUNESC – Dario Salles; o Assessor Jurídico do CIS/AMUNESC – Cleber Demetrio e Secretários da Saúde da AMUNESC.
O encontro iniciou com a apresentação do novo formato do contrato de rateio – administrativo e o novo contrato de prestação de serviços de saúde do CIS/AMUNESC. A seguir houve a apresentação de planilha de receitas totalizando o repasse mensal/anual dos municípios consorciados, para fazer frente às despesas administrativas do Consórcio no ano de 2011. Todos os municípios da AMVALI (Barra Velha, Corupá, Guaramirim, Massaranduba, Jaraguá do Sul, São João do Itaperiú e Schroeder) estão consorciados.
O Assessor Jurídico, Cleber Demetrio explicou aos presentes que diante da adequação a Lei 11.107/05 e o seu Decreto nº 6.017/07 o CIS/AMUNESC deverá adotar doravante contrato de prestação de serviços para regular a prestação de serviços que oferta aos seus entes consorciados e o contrato de rateio para disciplinar o repasse de recursos para o custeio das despesas de manutenção do consórcio público.
Foi entregue aos presentes a minuta destes dois contratos que deverão ser analisadas pelo poder executivo dos municípios consorciados e posteriormente encaminhadas com sugestões ao CIS/AMUNESC.
O terceiro item da pauta foi a apreciação de planilha de despesas mensais do CIS/AMUNESC (média estimada para 2011) que foi analisada pela Comissão. Após ocorreu a discussão quanto ao compromisso de permanência da contribuição mensal por parte dos municípios consorciados, em relação aos seus repasses atuais ao Consórcio. Também foi discutida à forma do rateio das despesas administrativas do Consórcio, ou seja, o percentual da taxa de participação do rateio das despesas do Consórcio.
Atualmente, o CIS/AMUNESC atende a uma população de quase 1.000 milhão de habitantes. A previsão de créditos para 2011 também foi amplamente discutida. Destaque ficou no percentual de rateio de despesas administrativas que cabe a cada município consorciado.
O Presidente da AMVALI, Nilson Bylaardt, avaliou positivamente o encontro, determinando que o colegiado de saúde da AMVALI se reúna extraordinariamente nos próximos dias para deliberar os encaminhamentos da reunião.
