O Programa "Com Nota Fiscal Vai Legal" realizado através do Colegiado de Administração, Finanças e Tributação da AMVALI tem por objetivo incentivar ações municipais de interesse mútuo com o Estado na avaliação integrada da movimentação econômica ao longo do exercício e disciplinar a participação do município, através de suas Associações, no esforço de crescimento da arrecadação do ICMS.
O Programa iniciou suas atividades deste ano, na quinta-feira, dia 10, com a fiscalização e conferência de mercadorias em trânsito que aconteceu na zona rural do município de Massaranduba. A fiscalização foi realizada nas comunidades Alto Guarani-Açu, Primeiro Braço e Braço Direito.
Estiveram presentes o Consultor do Colegiado de Administração, Finanças e Tributação da AMVALI – Mateus S. Silvestrin, o fiscal da Prefeitura de Massaranduba – Adamir Isidoro Kolacki, o Assessor de Movimento Econômico da AMUNESC – Carlos Henrique Lima e a Polícia Militar.
Foram fiscalizados 29 caminhões, destes 18 apresentaram nota fiscal e 11 estavam sem nota fiscal. Um veículo foi aprendido pela Polícia Militar por crime ambiental, pois transportava palmito sem procedência.
Dentre as mercadorias transportadas estão: ferro, madeira, madeira serrada, esquadrias de madeira, condicionar de ar, resíduo de madeira, móveis, frangos, produtos alimentícios, bebidas diversas, torras de eucalipto, cosméticos, peça de vestuário para facção, carga de brita, esquadrias de alumínio, cama de aviário, serragem e carvão.
O Programa de Fiscalização nos municípios da AMVALI vai acontecer numa frequência variada, de acordo com a estratégia de fiscalização definida pelos Secretários de Finanças e Tributação, obedecendo um sistema de rodízio que envolve os sete municípios da AMVALI.