O Secretário Executivo da AMVALI, Alessandro Hansen Vargas, esteve presente em assembleias de Prefeitos da Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina – AMNoroeste, em São Lourenço do Oeste e na Associação dos Municípios do Entre Rios – AMERIOS, em Maravilha, nos dias 19 e 20 de maio. O objetivo foi apresentar o Programa "Com Nota Fiscal, Vai Legal" implementado e realizado pela AMVALI, que está gerando interesse das demais Associações de Municípios de Santa Catarina.

O Programa "Com Nota Fiscal, Vai Legal" iniciou em parceria com a Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense (AMPLANORTE), em 2010 visando o estabelecimento de ações conjuntas de fiscalização de mercadorias em trânsito no território catarinense, no qual os fiscos estadual e municipal estabelecem ações sinérgicas visando o incremento da arrecadação e o crescimento do valor adicionado do movimento econômico dos municípios, consequentemente, ocorre a diminuição da sonegação fiscal. As ações são de cunho "orientativo" e o programa contempla ainda ações socioeducativas.

O Programa é de caráter permanente, promovendo fiscalizações regulares em todos os sete municípios da AMVALI, na qual já se verifica diminuição na incidência de veículos transitando sem documentação fiscal regular. No início do programa, as ações estiveram concentradas na orientação e conscientização dos contribuintes, sendo que atualmente, além de orientar, os veículos desconformes poderão ser apreendidos e notificados pelas autoridades competentes.

Durante a abordagem aos veículos, os fiscais, além da conferência documental das mercadorias, entregam folder orientativo. Toda equipe usa coletes de identificação do programa que conta com o apoio do 14º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina.

No Vale do Itapocu, em 2011, já foram fiscalizados 326 veículos. Os números levantados apontam para 70,30% dos veículos transitando com nota fiscal e 29,70% sem a documentação fiscal regular.

A Associação dos Municípios do Oeste – AMOSC (Chapecó) e a Associação dos Municípios da Região Serrana – AMURES (Lages), além do Conselho Estadual de Secretários de Agricultura – CONSASC, também já manifestaram interesse em conhecer o programa "Com Nota Fiscal, Vai Legal", desenvolvido pela AMVALI e AMPLANORTE.

Na Assembleia da AMERIOS o representante da AMVALI foi convidado ainda a apresentar o projeto "SIG AMVALI", que tem por objetivo a criação de um Sistema Integrado de Informações Georreferenciadas (SIG) do Vale do Itapocu. O SIG AMVALI constitui-se numa nova abordagem metodológica que visa o planejamento integrado e o atendimento das premissas de sustentabilidade socioeconômica da microrregião.

Participaram das assembleias além de Prefeitos e Vice-prefeitos, o Promotor de Justiça de São Lourenço do Oeste, Dr. Eraldo Antunes, Vereadores, Secretários Municipais de diversas pastas e técnicos da AMNoroeste e da AMERIOS.

Maiores informações:

Alessandro Hansen Vargas

(47) 9963-1779