You are currently viewing Conselho Deliberativo se reúne e define implementação de Consórcio

Conselho Deliberativo se reúne e define implementação de Consórcio

  • Post author:
  • Post category:Sem categoria

O Conselho Deliberativo da AMVALI realizou reunião na tarde de quarta-feira (15), presidida pelo Prefeito Nilson Bylaardt, com a participação de Prefeitos, do Promotor do Meio Ambiente – Alexandre Schmitt dos Santos e da AVEVI.

O objetivo da reunião foi verificar o andamento das ações propostas do TAC Saneamento (Termo de Ajuste de Conduta) assinado em 2009. Os prefeitos e demais autoridades acreditam que através do consórcio será possível o ganho de escala, a busca de soluções conjuntas para os problemas relacionados ao saneamento básico e a captação de recursos para obras nesta área.

O saneamento básico significa qualidade de vida e é uma questão de saúde pública. O TAC do Saneamento objetiva a adequação dos municípios às diretrizes das Políticas Nacional e Estadual de Saneamento Básico (Lei 11.445/07 e Lei 13.517/06), por intermédio da realização do planejamento e estruturação dos municípios à prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário, bem como à fixação de metas plausíveis à implantação dos demais atos de gestão concernentes ao saneamento.