O Prefeito de Joinville, Carlito Merss palestrou sobre "Democracia Participativa e os Desafios da Participação Social" na noite de ontem (8), na Escola de Governo e Cidadania da AMVALI. O prefeito foi recebido pelo Diretor da Escola de Governo e Cidadania da AMVALI, Alessandro Hansen Vargas, que fez um breve relato da parceria que a Escola de Governo e Cidadania mantém com o palestrante Carlito Merss desde o período em que ele atuava como parlamentar federal, tendo proferido palestras em quase todas as 10 turmas da Escola.

A palestra iniciou destacando a crise mundial de 2009 e a crise européia de 2011 que confirmam a tese de que a economia precisa ser planejada e de que o Estado deve ser forte. Carlito falou sobre o neoliberalismo e o Estado Social.  O neoliberalismo é marcado pelo estado mínimo, livre mercado e menos direitos sociais. Já o Estado Social é marcado pelo estado forte, pela economia planejada e pela proteção social.

O Estado Social planeja o desenvolvimento, induz o crescimento pelo investimento público, alavanca o crédito, promove a qualificação profissional, gera empregos, assegura política sociais compensatórias e de distribuição da renda, integra culturalmente a sociedade e participa de um globalismo solidário.

O prefeito explanou sobre o desemprego e que as maiores potencias mundiais estão com alto [índice, como é o caso dos Estados Unidos onde a taxa de desemprego chega a 9%, ou seja 43,6 milhões de pessoas estão pobres (15%), 2,6 milhões entraram na pobreza no último ano, sendo a maior taxa de pobres desde 1993. Na Espanha a taxa de desemprego chega a 21,53%, na Grécia a 12%, na França a 9%, em Portugal a 10,6% e na Irlanda 14%.

Carlito disse que um exemplo de Estado Social é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), onde estão sendo investidos recursos em infraestrutura (portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, energia e comunicações), educação (ensino superior e profissionalizante) e políticas sociais (saneamento básico, urbanização de favelas e moradia popular).

Abordou sobre a supremacia da Classe C (classe média), segundo estudos da Fundação Getúlio Vargas, que representa 52% da população. A elite (classes A e B) representa 15,5%, a Classe D 14% e a Classe E 18,5%. O acesso ao crédito, a mais investimento, exportações, empregos, distribuição de renda e responsabilidade fiscal estão gerando um crescimento sustentável e de inclusão.

Segundo Carlito "o ciclo virtuoso de crescimento, exportação e distribuição de renda do governo Lula consolidou um forte mercado consumidor interno e a diversificação de parceiros externos que permitiram ao Brasil entrar mais tarde na crise internacional e sair mais cedo, mantendo a expansão do emprego e a qualidade de vida da sua população. O Plano Brasil Sem Miséria, da Presidenta Dilma, mantém essa política e agrega transferência de renda e acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento, energia elétrica, e inclusão produtiva para pessoas em situação de extrema pobreza. O Governo Federal quer incluir a população mais pobres nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico".

O prefeito aponta que os novos direitos públicos e a nova dimensão do Estado exigem novos instrumentos de controle social e avaliação do desempenho do governo. O crescimento do Estado e o amplo alcance de suas políticas também inauguram uma nova geração de direitos: os direitos públicos, cidadãos ou republicanos – aqueles em que deve prevalecer efetivamente a res-pública ou o patrimônio coletivo dos bens públicos.

A transparência e o controle social pela participação democrática são os novos elementos da cidadania. A transparência assegura o controle social sobre o ambiente público, fazendo prevalecer os interesses e as metas coletivas. A democracia valoriza a participação popular e desconcentra o poder, fazendo com que as decisões sejam compartilhadas, fortalece a cidadania quando motiva a igualdade de direitos. A democracia (participação popular) e a transparência (controle social) geram a cidadania onde engloba a eficiência, igualdade de oportunidades, ética, publicidade, impessoalidade, legalidade e melhor desempenho de Políticas Públicas (maior alcance).

O Prefeito Carlito Merss finalizou dizendo que "a participação popular é fundamental para garantirmos transparência da esfera pública e mecanismos de controle capazes de fazer com que o Estado tenha um efetivo papel social, avalista de direitos republicanos e de políticas públicas (alocação de bens) voltadas para o crescimento sustentado, a proteção ambiental e a inclusão de todos".