Prefeitos, vereadores, secretários e técnicos municipais, agentes políticos participaram do X Congresso Catarinense de Municípios, nos dias 19 e 20 de abril, no CentroSul, em Florianópolis. O tema do evento é Compensações Ambientais e Condutas Vedadas em Ano Eleitoral. A promoção foi da Federação Catarinense de Municípios – FECAM. Nesta edição, o Congresso teve a participação da Associação Nacional dos Municípios Produtores – ANAMUP que promoveu o Ciclo de Fóruns Regionais dos Municípios Mineradores – Região Sul. Temas como as políticas públicas federais para a mineração brasileira e o plano nacional de mineração 2030 foram debatidos.

Na abertura do evento, a FECAM lançou o Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável – SIDMS. A entidade criou um inédito banco de dados com 58 variáveis que medem o desenvolvimento de cada município catarinense. O sistema reúne informações disponíveis por órgãos federais e estaduais. A partir do levantamento, o gestor público poderá comparar, por exemplo, os índices de um município com qualquer região do estado.

Ainda na abertura, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Paulo Bornhausen, entregou o Aerolevantamento do Mapeamento da Hidrografia do Estado de Santa Catarina.

Durante a programação do Congresso foram realizados também painéis sobre legislação, obrigações, licitações e atos de pessoal em ano eleitoral e final de mandato, que tiveram a participação do Ministério Público do Estado e do Tribunal de Contas de Santa Catarina. A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, encerrou o evento.

Paralelamente ao Congresso, foram realizados o III Seminário Estadual de Saneamento Básico e a VIII ExpoFECAM, Exposição de produtos, serviços e tecnologias para os municípios. No seminário, foram debatidos temas relacionados ao abastecimento de água e esgotamento e resíduos sólidos urbanos. A promoção é da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS.

SERVIÇO:

X Congresso Catarinense de Municípios

Dias 19 e 20 de abril de 2012

CentroSul – Florianópolis

Mais informações:

Assessoria de Comunicação FECAM

(48) 3221.8800/ 9613.5073

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Promoção: FECAM, ANAMUP e ARIS

Patrocínio: Badesc, Caixa e Banco do Brasil

Apoio: Funturismo, Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, Governo de Santa Catarina, Tribunal de Contas do Estado, CNM, Associações de Municípios e CIGA.

Realização: EGEM – Escola de Gestão Pública Municipal

 Programação

X Congresso Catarinense de Municípios

Dia 19 de abril

9h – Solenidade de Abertura

– Lançamento do "Sistema do Índice de Desenvolvimento Municipal Sustentável" – FECAM

– Entrega do Aerolevantamento do Mapeamento da Hidrografia do Estado de Santa Catarina

Paulo Roberto Bornhausen –  secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável

10h00 – Ciclo ANAMUP

12h – Intervalo para almoço

14h – Ciclo ANAMUP

17h – Aberturado III Seminário de Saneamento Ambiental

18h30 – Coquetel

Dia 20

8h30 – Assembleia Geral Extraordinária da FECAM

Deliberação sobre a "Pauta Municipalista para o Desenvolvimento Catarinense"

10h – Painel I:

Eleições Municipais 2012

Legislação e Prazos Eleitorais

Davi do Espírito Santo – promotor de Justiça

Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa – CMA

Ministério Público de Santa Catarina – MP/SC

12h – Intervalo para almoço

13h30 – Painel II:

"TCE orienta" – Final de mandato:

Obrigações

Licitações e contratos

Atos de pessoal

Marcelo Brognoli da Costa –  diretor da Diretoria de Controle de Licitações e Contratações

George Brasil Paschoal Pitsica – auditor Fiscal de Controle Externo

Geraldo José Gomes – auditor Fiscal de Controle Externo

17h –

Conferência de encerramento:

Projeto para o desenvolvimento de Santa Catarina

Ideli Salvatti – ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

18h – Encerramento