O Presidente da AMVALI, Prefeito Felipe Voigt juntamente com o Prefeito de Guaramirim, Nilson Bylaardt com a Coordenadora do Colegiado de Educação – Maria Ida Leduvino e Dagmar Ramos representando todos os diretores das escolas municipais dos municípios da microrregião participaram na tarde de ontem (27), de cerimônia de encerramento do 2º Curso de Gestores da Educação da AMVALI, no auditório da Fameg/Uniasselvi, em Guaramirim.

A cerimônia contou com a apresentação dos alunos da Casa da Cultura Paulino João de Bem de Guaramirim, conduzidos pela professora Eliana Dunke. O Presidente da AMVALI, Prefeito Felipe Voigt destacou a importância da troca de experiência entre os municípios através das capacitações e comentou sobre a qualidade de ensino. Já o Prefeito Nilson Bylaardt também explanou sobre a importância de capacitar os gestores da educação. A Coordenadora Maria Ida Leduvino agradeceu todos os gestores e os secretários de educação dos municípios da AMVALI.

O objetivo da capacitação foi debater várias temáticas e realizar a troca de experiências entre os gestores, sendo que esta última etapa teve como tema "Conselhos Escolares", com palestras ministradas por Eliane Demarchi Póvoas (Supervisora de Educação Básica e Profissional da GERED de Jaraguá do Sul), por Sirley Maria Schappo (Diretora do Ensino Fundamental da SME de Jaraguá do Sul e integrante do GAFCE-SC), por Nádia Regina Machado (Supervisora de Programas Educacionais da SME de Itajaí e integrante do GAFCE-SC), por Pedro Rodrigues da Silva (Diretor do Ensino Fundamental da SME de Florianópolis e integrante do GAFCE-SC) e por Marcelo Campos (Presidente do Conselho Deliberativo da EBM Intendente Aricomedes da Silva de Florianópolis).

Com relação ao tema conselhos escolares foi debatido a realidade brasileira e o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, a função social da escola pública e que o Conselho Escolar tem papel decisivo na democratização da educação e da escola. É um importante espaço no processo de democratização, na medida em que reúnem diretores, professores, funcionários, estudantes, pais e outros representantes da comunidade para discutir, definir e acompanhar o desenvolvimento do projeto político pedagógico da escola, que deve ser visto, debatido e analisado dentro do contexto nacional e internacional em que vivemos.

De acordo com o MEC, o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares visa estimular a criação e a consolidação dos Conselhos Escolares já existentes em muitas escolas do país. A atuação consistente desses Conselhos implica a consideração e o apoio a outras lutas, tais como as desenvolvidas por condições materiais satisfatórias de infra-estrutura das escolas, valorização efetiva dos profissionais da educação (formação continuada e salários dignos), entre outras, que devem ser igualmente fortalecidas e encaminhadas pelos organismos sociais competentes.

Os Conselhos Escolares são órgãos colegiados compostos por representantes das comunidades escolar e local, que têm como atribuição deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito da escola. Representam, assim, um lugar de participação e decisão, um espaço de discussão, negociação e encaminhamento das demandas educacionais, possibilitando a participação social e promovendo a gestão democrática. São, enfim, uma instância de discussão, acompanhamento e deliberação, na qual se busca incentivar uma cultura democrática, substituindo a cultura patrimonialista pela cultura participativa e cidadã.

Os Conselhos Escolares contribuem decisivamente para a criação de um novo cotidiano escolar, no qual a escola e a comunidade se identificam no enfrentamento não só dos desafios escolares imediatos, mas dos graves problemas sociais vividos na realidade brasileira. Cabe ao diretor da escola ou a quaisquer representantes dos segmentos das comunidades escolar e local a iniciativa de criação dos Conselhos Escolares, convocando todos para organizar as eleições do colegiado.

Devem fazer parte dos Conselhos Escolares a direção da escola e a representação dos estudantes, dos pais ou responsáveis pelos estudantes, dos professores, dos trabalhadores em educação não-docentes e da comunidade local. Como todo órgão colegiado, o Conselho Escolar toma decisões coletivas. A escolha dos membros dos Conselhos Escolares deve-se pautar pela possibilidade de efetiva participação. O importante é a representatividade, a disponibilidade e o compromisso, é saber ouvir e dialogar, assumindo a responsabilidade de acatar e representar as decisões da maioria.