O Gerente Regional de Saúde de Joinville, enfermeiro Douglas Calheiros Machado palestrou sobre o Sistema Único de Saúde – SUS, na noite de ontem (10), na Escola de Governo e Cidadania da AMVALI, sendo a 18ª palestra deste ano. A explanação iniciou com a contextualização da Reforma Política de Saúde brasileira nos últimos 20 anos e seus desafios. Douglas apontou que "saúde é viver mais e melhor e que isto é responsabilidade das pessoas, famílias, empresas, sociedade e governos".
O SUS inclui ações específicas de saúde e ações genéricas de todos os setores do saber e da ação humana, algumas de suas funções são regular, fiscalizar, controlar e executar. O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, abrange desde o simples atendimento ambulatorial até a alta complexidade, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do País, inclusive de estrangeiros. Dentre os objetivos estão identificar condicionantes e determinantes; formular a política econômica e social para diminuir o risco de doenças e outros agravos; e assistência por ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.
O SUS abrange programas de promoção da saúde, contribuiu com medicamentos, tem como serviço de urgência-emergência o SAMU, entre outros. É o maior programa de descentralização do mundo num tempo recorde. A municipalização da saúde foi a precursora do SUS e já tem mais de 30 anos.
O palestrante salientou que "o SUS foi a política mais inclusiva já feita em países do mundo e só deu certo no momento em que os municípios assumiram a dianteira sem e com dinheiro. Começou sem dinheiro novo e específico, mas vontade política de investir no social (prefeitos das eleições de 1976). Ainda que com vieses centralistas e de desconcentração do governo central conseguiu ir à frente".
Outros tópicos abordados foram o volume de recursos públicos para a sustentabilidade do SUS, a regulamentação da EC-29 e que o Brasil tem urgência de uma reforma tributária, sendo que o maior desafio hoje é o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública e impedir a aprovação de uma reforma tributária que faz mal à saúde e põe em risco o financiamento do sistema de proteção social garantido pelos constituintes de 1988.
Segundo Douglas "basta permanecermos no modelo atual e estaremos antecipando a exaustão do sistema e a frustração do sonho de mais vida com saúde, paz e felicidade. Basta mudarmos o modelo atual de saúde e estaremos antecipando da conquista do sonho de mais vida com saúde, paz e felicidade. Não devemos cair na falácia da plani-economocracia governamental que diz que gasta-se muito e gasta-se mal, mas calibrar o discurso na verdade do gasta-se pouco e gasta-se mal (mau uso e uso errado). Os caminhos da sabedoria milenar são: gastar bem o pouco que se tem
(sem abandonar a luta para se ter mais)".
Os caminhos para o futuro são diminuir despesa gastando recursos com mais eficiência; melhorar e clarificar a administração financeira; adequar construção e manutenção de prédios e móveis; comprar melhor equipamentos, materiais e medicamentos; fazer manutenção preventiva de equipamentos; administrar melhor o abastecimento de materiais e medicamentos; administrar melhor o sistema de transporte de pacientes e de apoio (administrativo, distribuição de material de consumo, cursos e treinamentos); comprar,controlar e pagar melhor os serviços de saúde complementares; efetivar o controle público institucional e social; e o melhorar processo de recrutamento, seleção, treinamento e acompanhamento de recursos humanos.
Douglas disse ainda que a saída para saúde no Brasil é a lei dos cinco mais: mais Brasil, mais saúde, mais eficiência, mais honestidade e mais dinheiro. Debateu também com os alunos sobre as redes de atenção à saúde e algumas das dificuldades encontradas como vazios assistenciais, profissionais com vínculo empregatício precarizado, profissionais sem capacitação adequada, dificuldades de acesso da população e investimentos centralizados em grandes centros urbanos.
