A AMVALI através do Colegiado de Educação realizou na manhã desta quarta-feira (20), um encontro de gestores municipais da educação dos sete Municípios sobre a "Organização da Gestão Educacional Municipal". O encontro foi conduzido pelo Coordenador do Colegiado, Elson Quil Cardozo, Secretário de Educação de Jaraguá do Sul, com a presença das Consultoras Sindréia Franzói Matos e Profª. Gilmara da Silva.

O objetivo foi discutir sobre o Plano de Ações Articuladas – PAR do Ministério da Educação (MEC) e atividades na área educacional dos Municípios, além de apresentar e discutir indicadores que precisam ser estruturados em nível municipal visando melhorar a qualidade da educação básica, por meio do aperfeiçoamento da gestão educacional pública do Município.

Segundo Gilmara o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado pelo Ministério da Educação em abril de 2007, colocou à disposição dos Estados, Municípios e Distrito Federal, instrumentos eficazes de avaliação e de implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação, sobretudo da educação básica pública.

O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, um programa estratégico do PDE, instituído pelo Decreto 6.094 de 24 de abril de 2007, inaugurou um novo regime de colaboração, conciliando a atuação dos entes federados sem lhes ferir a autonomia, envolvendo primordialmente a decisão política, a ação técnica e atendimento da demanda educacional, visando à melhoria dos indicadores educacionais. Sendo um compromisso fundado em vinte e oito diretrizes e consubstanciado em um plano de metas concretas e efetivas, compartilha competências políticas, técnicas e financeiras para a execução de programas de manutenção e desenvolvimento da educação básica.

A partir da adesão ao Plano de Metas, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal passaram à elaboração de seus respectivos Planos de Ações Articuladas (PAR). A partir de 2011, os entes federados poderão fazer um novo diagnóstico da situação educacional local e elaborar o planejamento para uma nova etapa (2011 a 2014), com base no IDEB dos últimos anos (2005, 2007 e 2009).

De acordo com Gilmara "para os Municípios que já tinham o seu PAR elaborado no SIMEC – Módulo PAR – Plano de Metas, com o planejamento para o período de 2007 a 2010, é imprescindível que esse Plano seja cuidadosamente analisado, verificando: a coerência das pontuações do diagnóstico com a realidade educacional; a realização de monitoramento e registros dos dados de acompanhamento; e a evolução do IDEB.

Os municípios devem realizar o diagnóstico minucioso da realidade educacional local nas quatro grandes dimensões que compõem a estrutura do Plano de Ações Articuladas: Gestão Educacional; Formação de Professores e de Profissionais de Serviço e Apoio Escolar; Práticas Pedagógicas e Avaliação; Infraestrutura Física e Recursos Pedagógicos. A partir do diagnóstico será desenvolvido um conjunto coerente de ações, resultando no que denominamos Plano de Ações Articuladas (PAR), explicou a professora. Os participantes também conheceram a estrutura de elaboração do PAR e as formas de execução.