Por ser omissa no dever de fiscalizar, a União foi condenada a recuperar área degradada no sul de Santa Catarina, juntamente com as mineradoras que causaram dano ao meio ambiente…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/07 altera a forma de divisão entre a União, os estados e municípios das quatro mais importantes contribuições federais, que no ano passado…
Encontram-se abertas no período de 23 de maio a 08 junho (até as 15h30m), as inscrições para registro de candidaturas a Conselheiro Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente…
De 11 a 15 de junho de 2007 Guaramirim realizará o 8º Mutirão da Conciliação. Estão pautadas aproximadamente 300 audiências cíveis e criminais. A pauta de audiências já se encontra…