Definição das atividades de 2008, eleição da Diretoria e do Conselho, estratégias de mobilização para a construção da sede do Instituto Geração Criança e comemoração do Dia do Conselheiro Tutelar são temas da Assembléia Geral dos Con-selhos Tutelares catarinenses, sexta-feira em Curitibanos.
Curitibanos – Os Conselheiros Tutelares catarinense comemoram pela primeira vez seu Dia, com a Assembléia Geral em Curitibanos, no auditório da Secretaria de Educação, nesta sexta-feira (26). A data foi instituída no calendário oficial do Estado de Santa Cata-rina através da lei 14.034/2007, reconhecendo o trabalho desenvolvido pelos Conselhei-ros Tutelares e pela Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares-ACCT, fundada em Curitibanos em 27 de outubro de 1995.
O painel "Conselho Tutelar: cumprimento de sua Missão, sua autonomia e sua autorida-de, a relação com as outras organizações e os direitos sociais dos Conselheiros" será apre-sentado logo após a abertura dos trabalhos, às 8h30min. A organização das atividades programadas para 2008 e 2009, como o VII Seminário Regional de Formação para os A-gentes Operacionalizadores do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adoles-cente, sob o tema "A Família, a Escola e o Poder Público na perspectiva do Estatuto da Criança e do Adolescente" e o lema "Os Conselhos Municipais, o Conselho Tutelar e as Po-líticas Públicas cumprindo sua Missão na Rede de Atendimento", em março e abril de 2008 – no dia 4/3 – AMVALI, 5/3 – AMMVI, 6/3 – AMFRI, 11/3 – AMNOROESTE, 12/3 – AMEOSC, 13/3 – AMERIOS, 18/3 – GRANFPOLIS, 24/3 – AMARP, 25/3 – AMPLASC, 26/3 – AMURES, 28/3 – AMAVI, 8/4 – AMURC, 9/4 – AMPLA, 10/4 – AMUNESC, 16/4 – AMESC, 17/4 – AMREC, 18/4 – AMUREL, 23/4 – AMMOC, 24/4 – AMAUC e 25/4 – A-MAI, o VI Seminário Estadual em Florianópolis, de 14 a 16 de maio, e o VIII Encontro Es-tadual dos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Itajaí, nos dias 10 a 12 de setembro de 2008, além do próximo Congresso Sul-brasileiro, de 13 a 15 de julho de 2009, serão encaminhados. A eleição e posse da direto-ria e do conselho fiscal da ACCT, para o mandato de um ano, marcará o encerramento da Assembléia.
Segundo o presidente da ACCT, Paulo Vendelino Kons, "mesmo com o desinteresse velado de autoridades e do poder econômico sobre os direitos da criança e do adolescente na prá-tica, o dia 27 de outubro, merece ser celebrado". Kons explica que o Conselho Tutelar é o "instrumento nas mãos dos cidadãos para zelar, promover, orientar, encaminhar e tomar providências em situações de risco pessoal e social de crianças e adolescentes". Em Santa Catarina, o órgão está presente, muitas vezes de forma bastante precária, nos 293 muni-cípios. Florianópolis conta com três Conselhos Tutelares.
Blumenau, Joinville e São José com dois. Os demais municípios contam com um Conselho Tutelar. "Aos que permanen-temente lutam para assegurar, na prática, os direitos legalmente previstos, enfrentando os obstáculos dos que querem impedir a garantia da proteção integral para todas as cri-anças e adolescentes, nosso reconhecimento e gratidão da infância e adolescência catari-nense. A promessa está em nossas mãos, em nosso coração. Depende de cada um de nós.", finaliza Paulo Kons.
Construção do Instituto Geração Criança
Para assegurar formação prévia aos Conselheiros Tutelares e aos demais agentes operacio-nalizadores do Estatuto da Criança e do Adolescente, a construção do Instituto Geração Criança em Curitibanos, com quatro salas de aula para 40 pessoas, auditório com 192 lu-gares, cozinha, área para alimentação e seis alojamentos com acomodação 84 pessoas, a-lém da sede da ONG Herdeiros do Futuro (programas sócio-educativos em meio aberto), es-tá sendo realizada campanha de arrecadação de recursos. De acordo com o tesoureiro da Comissão de Construção, contabilista Jandival Ross, uma das alternativas de participação é o contribuinte do Imposto de Renda pessoa física destinar 6% do imposto devido e a em-presa destinar 1% do Imposto para o FIA de Curitibanos, obtendo o benefício da renúncia fiscal. Para destinar parte do Imposto de Renda devido, basta acessar o site www.acct.furb.br e clicar no ícone campanha pró-contrução, para a emissão do boleto. Também podem ser doados materiais de construção. A Comissão de Construção pode ser contatada através do telefone (49) 3245 1311 e e-mail igc@baroni.com.br
