Aperfeiçoamento em Direito e Legislação Eleitoral

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Aperfeiçoamento em Direito e Legislação Eleitoral
Em Maio e Junho, em Laguna/SC

Objetivo

Atualização e aperfeiçoamento dos Magistrados, Advogados, Membros dos Diretórios Municipais, Coordenadores de Campanha, Candidatos às Eleições, Servidores Públicos Municipais, Membros do Ministério Público e Servidores da Justiça Eleitoral de Santa Catarina no que tange à Legislação Eleitoral, para que possam aplicar os conhecimentos adquiridos no seu cotidiano profissional, atualizando e aprimorando as atividades por eles realizadas.

Público Alvo

Magistrados, Advogados, Membros dos Diretórios Municipais, Coordenadores de Campanha, Candidatos às Eleições, Servidores Públicos Municipais, Contadores, Membros do Ministério Público e Servidores da Justiça Eleitoral.

Data e Local

Dias
09 e 10 de maio de 2008  
16 e 17 de maio de 2008
30 e 31 de maio de 2008 
06 e 07 de junho de 2008

Local
Ravena Cassino Hotel
Av. Rio Grande do Sul, 700
Praia do Mar Grosso Telefone (48) 3647-0450
Laguna/SC

Carga Horária – 60 horas/aula

Programação

Dias 09 e 10 de Maio

Sexta- Feira 18:30 às 22:30

Sábado

08h às 12h 

14h às 18h

1. Propaganda Eleitoral
1.1. O papel da Imprensa nas eleições
1.1.1. O Direito de Informação
1.1.2. Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais
1.1.3. Prestação de contas
1.1.4. Pesquisas Eleitorais

Dias 16 e 17 de Maio

Sexta- Feira 18:30 às 22:30

Sábado

08h às 12h 

14h às 18h

1. Organização da Justiça Eleitoral e Partidos Políticos

1.1. Condições de Elegibilidade

1.2. Inelegibilidade

1.2.3 Desincompatibilizações

1.2.4. Convenções

1.2.5. Registro de Candidaturas

1.2.6. Impugnações

Dias 30 e 31 de Maio

Sexta- Feira 18:30 às 22:30

Sábado

08h às 12h 

14h às 18h

1. Crimes Eleitorais
1.1. Representação Eleitorais
1.1.1. Investigações Judiciais
1.1.2. Condutas vedadas aos agentes políticos

Dias 06 e 07 de Junho

Sexta- Feira 18:30 às 22:30

Sábado

08h às 12h 

14h às 18h

1. O Dia das Eleições
1.1. Atos Preparatórios
1.1.1. Recepção de Votos
1.1.2. Garantias Eleitorais
1.1.3. Totalização dos resultados
1.1.4. Fiscalização
2. Diplomação
2.1. Recurso contra a Diplomação
2.1.1. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
2.1.2. Art. 30 da lei Federal nº 9504/97
3. Ações e Recursos

Coordenador

Desembargador Dr. Lédio Rosa de Andrade

Palestrantes

Dr. Olivar Coneglian

Msc. Marcio Viccari

Msc. Nelson Serpa

Inscrições até 06/05/2008 – Público Mínimo = 150 Inscrições

Inscrições

Valor (por inscrição)

Depósito Identificado (Favorecido – AMUREL)

Banco Besc Agência 029

CC 58476-0

            R$ 350,00

Faça sua inscrição aqui!

Para mais informações: (048) 3626 5711 ou eventos@amurel.org.br

Realização

Complexo de Ensino Superior de Tubarão – CESUT
Associação de Municípios da Região de Laguna – AMUREL

Apoio

Prefeituras Municipais e Associações de Municípios

S Sugestão de Hospedagem

Ravena Cassino Hotel

Apto Single –  R$ 70,00

Av. Rio Grande do Sul, 700 
Praia do Mar Grosso – Laguna – Santa Catarina
CEP: 88790-000 

Apto Duplo – R$ 45,00 (Por Pessoa)

Apto Triplo – R$ 38,50 (Por Pessoa)

Reservas

Telefone: (48) 3647-0450 

http://www.ravenacassinohotel.com.br/