A FECAM reúne nesta segunda (25) e terça-feira (26), a partir das 8h30, em Treze Tílias, os secretários executivos das 20 associações de municípios para discutir os principais assuntos de interesse dos municípios que necessitam de um posicionamento da Federação, principalmente, em relação ao acordo com o governo do estado sobre os recursos do Prodec e a regulamentação dos consórcios intermunicipais. O presidente da FECAM, Dávio Leu, prefeito de Massaranduba, o presidente da AMARP, Cláudio Sprícigo, prefeito de Arroio Trinta e o prefeito de Treze Tílias, Rudi Ohlweiler coordenarão a reunião, que contará também com a participação dos coordenadores técnicos da Federação. O encontro acontece no auditório do Hotel Tirol.
A FECAM ouvirá as dúvidas das associações de municípios sobre a regulamentação dos consórcios microrregionais, previsto na Lei 11.107/05. Os pontos que necessitam de esclarecimentos vão constar na consulta que a FECAM fará ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), especialmente, em relação à prestação de contas ao órgão. Em Santa Catarina, são mais de 25 consórcios intermunicipais, atuando principalmente na área da saúde.
Segundo o presidente da FECAM, Dávio Leu, os consórcios públicos são uma alternativa para driblar a falta de recursos e ampliar o atendimento ao cidadão. "O agrupamento de municípios vizinhos para o atendimento de uma demanda regional é uma solução que qualifica os serviços sem aumentar os custos. Por isso, a FECAM está incentivando os municípios e as associações microrregionais a implementarem consórcios públicos e orientando os já existentes em relação as exigências da lei", disse.
Outro tema em debate no encontro será a nova negociação da FECAM com o governo do Estado, referente aos valores do Prodec recolhidos ao Fadesc, antes de julho de 2008 e as alterações nas normas do Prodec. A FECAM quer assegurar recursos extras aos municípios.
Durante os dois dias, representantes da FECAM e das associações de municípios discutirão ainda a programação do 6º Congresso Catarinense de Municípios, que acontece de 2 a 4 de novembro em Florianópolis, que será o primeiro compromisso dos prefeitos e vereadores eleitos. Além dos cursos e seminários que a Escola de Gestão Pública Municipal (EGEM) oferecerá em 2009 e o calendário de implantação do Projeto Regin (Registro Mercantil Integrado) em todo o Estado.
Uma novidade da programação será a apresentação pelos secretários executivos de projetos desenvolvidos pelas associações microrregionais. A reunião encerra na terça-feira, às 12h.
Encontro de Secretários Executivos
Data: 25 e 26 de Agosto
Município: Treze Tílias
PROGRAMA DE TRABALHO
Dia 25.08.2008 – 2ª feira – MANHÃ
8h30 – Abertura: Presidente da AMARP e Prefeito de Arroio Trinta, Cláudio Sprícigo e da FECAM, o presidente e prefeito de Massaranduba, Dávio Leu.
9 horas – Sugestões de programação para o VI Congresso Catarinense de Municípios
Pré-comissão: Celso Vedana (FECAM) José Rafael Corrêa (AMMVI); Miguel Faraco (GRANFPOLIS); Alessandro Vargas (AMVALI).
10 horas – Planejamento das capacitações da FECAM e associações de municípios para 2008/2009
Coordenação: Paulo Costa, Consultor
Atividades: Celso Vedana – Diretor Geral da EGEM
Ariane Angioletti – Assessora da EGEM
12 horas – Almoço
Dia 25.08.2008 – 2ª feira – TARDE
13h30 – Apresentação do sistema de Gestão Municipal de Saúde – GEMUS – Empresa Inovadora – Sistema de Gestão, Joaçaba/SC.
14 horas – Posicionamento das associações de municípios em relação aos Consórcios Públicos
Coordenação: Celso Vedana, Diretor Executivo da FECAM
Atividades: Edinando Brustolin e Marcos Probst, assessores jurídicos da FECAM
14h45- Avaliação da visita técnica à CNM/PA, definição sobre licitação de software de gestão e saúde para as administrações municipais através do CIGA.
Coordenação: José Rafael Corrêa (AMMVI), Paulo Utzig (AMOSC), Miguel Faraco (GRANFPOLIS).
Participam: Celso Vedana, Emerson Souto e Edinando Brustolin (FECAM)
15h30 – Cronograma de implantação do Sistema REGIN.
Apresentação: Emerson Souto, Coordenador de Tecnologia da Informação da FECAM.
16 horas – Espaço para informação das ações e troca de experiências das associações de municípios.
ATENÇÃO: As associações deverão destacar uma ação ou experiência de sucesso e encaminhar uma ementa do assunto, de forma reduzida, até o dia 21 de agosto.
Coordenação: Odivar Clóvis Biscaro, Secretário Executivo da AMARP.
18 horas – Encerramento
20 horas – Jantar oferecido pela AMARP
Dia 26.08.2008 – 3ª feira – MANHÃ
08h30 – Continuação: Espaço para informação das ações e troca de experiências das associações de municípios.
Coordenação: Odivar Clóvis Biscaro, Secretário Executivo da AMARP.
10h – Apresentação do projeto informatizado de controle de agenda de trabalho funcional e de solicitação de serviços, da AMOSC.
Coordenação: Celso Vedana, Diretor Executivo da FECAM
Apresentação: Paulo Utzig, Secretário Executivo da AMOSC
10h30 – Ações judiciais – PRODEC, FADESC, INSS, Leasing com definição da participação da FECAM, negociação administrativa, Mandado de Segurança Coletivo.
Coordenação: Celso Vedana, Diretor Executivo da FECAM
Participam: Edinando Brustolin e Marcos Probst, assessores jurídicos da FECAM.
11h15 – Posicionamento sobre a proposta de Termos de Ajustamento de Conduta – TAC do Saneamento, Agências Reguladoras e Ações, na área ambiental.
Coordenação: Celso Vedana, Diretor Executivo da FECAM
Participação: Edinando Brustolin, Marcos Probst e Rolando Nunes Córdova, assessores da FECAM.
12h30 – Almoço de Encerramento
Fonte: Fecam – Dayane Nunes
