O município de Itajaí sedia de 09 a 11 de setembro, o VIII Encontro Estadual dos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Teatro Adelaide Konder da UNIVALI. O tema será "O Estatuto da Criança e do Adolescente – 18 anos após: conquistas, desafios e perspectivas".

Maiores informações no site: www.acct.furb.br

Programação

Dia 09 de setembro de 2008 (Terça-feira)
 

07h30min às 08h30min – Recepção, credenciamento, entrega da pasta e acolhida, com a apresentação do Núcleo Itajaiense de Dança Alicia Alonso – NIDAA e do VT 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

08h30min – Abertura Solene, com a participação do Governador do Estado, do Prefeito de Itajaí, dos Presidentes da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Justiça, do Procurador-Geral de Justiça, da Presidente do CONANDA, da Presidente do CEDCA/SC, ABMP, Presidentes do CMDCA e do CT de Itajaí, IGC e ACCT

09h30min – Conferência Magna "O Estatuto da Criança e do Adolescente – 18 anos após: conquistas, desafios e perspectivas" – Dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto – Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná

11h15min – Debate com a Plenária

12h – Intervalo para o Almoço

13h30min – Painel I – Missão, Incompletudes e Desafios do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente · Painelista: Dr. Pedro Caetano de Carvalho – Juiz Aposentado e Filósofo, ex-presidente do CEDCA/SC · Debatedores: Conselheira Tutelar Honorina da Silva e Prof. Msc. Roberto Diniz Saut
Mediação: Magistrada Brigitte Remor de Souza May, segunda vice-presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude – ABMP

14h50min – Debate com a Plenária

15h20min – Intervalo

15h35min – Painel II – Efetividade do Conselho dos Direitos, do FIA e do Conselho Tutelar · Painelista: Paulo Vendelino Kons – Presidente do IGC e da ACCT · Debatedores: Conselheira Tutelar Maria Dolores Pelisão e Dr. Hélio Abreu Filho
Mediação: Promotor de Justiça Marcelo Gomes Silva – Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ)

16h55min – Debate com a Plenária

Dia 10 de setembro de 2008 (Quarta-feira)

1. A Participação e o Protagonismo Infanto-juvenil Cidadão
Coordenação: Amigos e Amigas Motivando a Vida – AMAVIDA, Centro Cultural Escrava Anastácia – CCEA e Coletivo de Aprendizado sobre o Protagonismo Infanto-Juvenil Cidadão – CAPROC/Luiz Antonio Ryzewski

2. Os meus, os teus e os nossos: Sentimentos em torno do atendimento de Crianças e Adolescentes vítimas de Violência Sexual
Coordenação: Serviço Sentinela de Florianópolis – Psicólogas Soraya Casagrande da Rosa e Sandra Regina da Silva Coimbra

3. A política da Infância e Juventude na relação com a universidade – Projeto de Extensão Defesa Articulada dos Direitos e Garantias Fundamentais: Direito e Cidadania/ECA.
Coordenação: Prof. Msc. Roberto Diniz Saut, CCJ/FURB e profissionais do Grupo de Trabalho

4. Novos Arranjos de Família: um olhar sócio antropológico
Coordenação: Profª Msc. Marilu Antunes da Silva, ETEVI/FURB e Profª Msc. Nivia Feller, CCHC/FURB

5. A atuação do Conselho Tutelar nos municípios com mais de cem mil habitantes
Coordenação: Conselheiro Tutelar de Blumenau e Psicólogo Allan Henrique Gomes

6. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a relação com o Planeta Terra, Nossa Habitação
Coordenação: Adolescente Maria Jutta Schadeck, da Escola Marista São Luiz de Jaraguá do Sul

7. APÓIA – Conjuntura e perspectivas do Programa de Combate à Evasão Escolar
Coordenação: Promotor Marcelo Gomes Silva/Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude – CIJ, Secretaria de Estado da Educação e UNDIME

8. CONSELHO TUTELAR: Dos Marcos Legais a Prática do Dia-a-Dia
Coordenação: Maria Dolores Pelisão – Presidente do Conselho Tutelar de Jaraguá do Sul e Coordenadora Nacional de Comunicação do Fórum Colegiado Nacional de Conselhos Tutelares – FCNCT

9. O CONSELHO DOS DIREITOS E O FIA Cumprindo a Missão
Coordenação: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itajaí – COMDICA/Ir. Silvia Aparecida da Silva e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/Joelson Tiburcio dos Passos e Maria Georgina Fernandes Garcia

10. A Responsabilidade do Sistema de Justiça na Garantia da Proteção Integral
Coordenação: Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude – ABMP

11. Acolhimento Familiar
Coordenação: Psicóloga Roberta Fernanda Voltolini – do Programa Acolher e Cuidar, da Associação Passos de Integração

12. A Justiça presente na rede de atendimento: O Comissário da Infância e da Juventude como articulador de políticas públicas
Coordenação: Associação dos Comissários da Infância e da Juventude do Estado de Santa Catarina/ Fabíola Lazzarotto de Oliveira – Presidente da ACIJESC

13. A Criança e o Adolescente Frente às Demandas Biopsicossociais no Contexto das Políticas Públicas: uma Abordagem Interdisciplinar
Coordenação: Luciana Rosa – Psicóloga, especialista em saúde da família, da AADAV /SETES
Equipe: Neuropsicóloga Erica Hasse Carrenha, Fonoaudióloga Ticiana Salvagni, Assistente Social Luiza Helena Rosa e Terapeuta Ocupacional Andresa Leci Correa

14. Estratégias de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil
Coordenação: Prof. Dr. André Viana Custódio e Profª. Fernanda da
Silva Lima – Instituto Ócio Criativo e Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho/SC
Coordenação Geral das Oficinas: Comissão Técnico-científica e Instituto Geração Criança-IGC – Prof. Roberto Diniz Saut – Presidente da Comissão (47 3321 0646 igca@furb.br) e Honorina da Silva – Secretária Executiva (honodasilva@pop.com.br – 47 3326 6959 e 47 9185 2051)

18h – XI Assembléia Geral Ordinária da ACCT e Noite Cultural

Dia 11 de setembro de 2008 – (Quinta-feira)

8h – Painel III – Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta Sim! – Apresentação de BOAS PRÁTICAS na área da Infância e da Adolescência
Mediação: Dr. Hélio Abreu Filho, Secretário Municipal de Assistência Social de FlorianópolisPara inscrever uma "Boa Prática", encaminhar solicitação para acct.regionais@gmail.com – 47 9997 9581. Já se inscreveram:

1. GRAFITE – UMA ARTE SOCIAL – Apresentação: SEMASCRI/FURB

2. PROGRAMA ACOLHER E CUIDAR – atende egressos de programas de acolhimento institucional
Apresentação: Associação Passos de Integração

3. PROGRAMA ESCOTISMO NA PERIFERIA – atendimento socioeducativo
Apresentação: ONG Frater – Fraternidade Humana

4. AGENTE DA PAZ – Apresentação: Associação dos Magistrados Catarinenses – AMC

5. SERVIÇO SENTINELA: ações de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
Apresentação: Psicóloga Sandra Regina da Silva Coimbra

6. Projeto de Extensão da FURB – DEFESA ARTICULADA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Apresentação: Psicóloga Sandra Regina Travassos

7. PROJETO TRAVESSIA – para inclusão social de crianças, idealizado pelo Padre Vilson Groh

10h – Plenária das Oficinas (cada Oficina procederá a apresentação, em até 7 minutos, dos resultados).

12h – Intervalo para o Almoço

13h30min – Apresentação do Grupo de Dança Millenium – Street Dance. No Festival de Dança de Joinville de 2007, foi escolhido o melhor grupo de dança de rua.

14h – Assembléia Geral do VIII Encontro Estadual

16h – Encerramento e entrega dos Certificados registrados pela FURB, com carga horária de 30 horas aula.