O Diretor da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina, Major PMSC Marcio Luiz Alves, esteve na AMVALI nesta manhã (19) para proferir palestra sobre “A Implementação da COMDEC nos Municípios”. Foi recebido pelo Presidente da AMVALI, Prefeito Valdir Corrêa, pelos prefeitos Nilson Bylaardt e Mário Fernando Reinke, pelo Secretário da SDR de Jaraguá do Sul, Lio Tironi e o Presidente da Câmara de Schroeder, Valmor Pianezzer, além de diversos secretários municipais e Vereadores.

A palestra iniciou com a explicação do que a Defesa Civil, o que é considerado um desastre e suas classificações, em que situação o município deve decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública, quais são as áreas de atuação da defesa civil (prevenção, preparação, resposta e reconstrução), as prioridades em caso de desastres e sugestões para os municípios.

Dentre as sugestões está a adequação da Lei Municipal de Defesa Civil ao Decreto Federal nº. 5.376 de 17/02/2005 que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil; a estruturação da defesa civil; a importância da realização de concurso público para técnicos em defesa civil; a criação do Fundo Municipal de Defesa Civil; a criação do Grupo de Ações Coordenadas (GRAC); a capacitação dos técnicos; o levantamento das áreas de risco de desastres; a realização de campanhas educativas, visando a mudança cultural das comunidades; e a inclusão do tema Defesa Civil nos CONSEG´s do município.

O Major mostrou a importância da COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil) que já existe nos municípios, mas é de suma importância que se torne um órgão público, por esta razão é necessário todas as ações sugeridas anteriormente.

De acordo com o Major Marcio, “a COMDEC (Coordenadoria Municipal de Defesa Civil) deve se tornar um órgão público, ou seja, com uma estrutura adequada, funcionários que trabalhem com a prevenção contra os desastres e a organização da sociedade como um todo”.

Salientou ainda que o dever desta Coordenadoria não é só estar à disposição da população quando acontece algum desastre natural, como as enchentes de novembro de 2008, e sim ser um órgão permanente. “Muitos municípios já tem a COMDEC, só que está só no papel, precisamos fazer com que se torne um órgão público, pois sem esta Coordenadoria eficaz muitos municípios são prejudicados até com o repasse de recursos financeiros do Governo Estadual e Federal”, disse o Major.

Para finalizar o Presidente da AMVALI, Prefeito Valdir Corrêa lembrou que a AMVALI é pioneira no Estado em articulação da Defesa Civil nos municípios, uma vez que, desde 2007, mantém o Colegiado de Defesa Civil, que ele espera ver fortalecido a partir de sua gestão.

Participaram da reunião autoridades em geral e imprensa.