Os alunos da Escola de Governo e Cidadania da AMVALI na aula de ontem (5), assistiram palestra sobre "Saneamento Básico", ministrada pelo Presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu, Leocádio Neves e Silva, Mestre em Ciência e Tecnologia Ambiental.

O palestrante iniciou explicando o desfio dos municípios neste setor. Leocádio disse que "o saneamento básico é um conjunto de medidas, visando preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde".

Outro tópico apontado foi a importância do tratamento do esgoto sanitário, as doenças causadas pela falta de tratamento e os benefícios do esgoto tratado como: a valorização dos imóveis, o crescimento de negócios já existentes, atrai novos investimentos, cria empregos e confere uma melhora significativa ao meio ambiente.

No Brasil o índice de cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgoto sanitário é de apenas 19%, em Santa Catarina de 10,2% e em Jaraguá do Sul de 48%. Outros eixos do saneamento são: o lixo, a drenagem e a água.

Após esta introdução foi explanado sobre o Marco Regulatório do Saneamento no Brasil (Lei 11.445/07), os instrumentos da Política Municipal do Saneamento e o Plano Municipal do Saneamento Básico.

Para finalizar, o palestrante apresentou o TAC Saneamento dos Municípios da Comarca de Guaramirim e Jaraguá do Sul e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Vale do Itapocu.

Na próxima semana, a aula da Escola de Governo será na quarta-feira, dia 13, às 19 horas, na AMVALI e o tema será a "Ética no Serviço Público".