A AMVALI através do Colegiado de Agricultura, Pesca e Aqüicultura juntamente com a AMUNESC realizaram o Seminário Ações do MAPA para o Desenvolvimento Agropecuário nos Municípios Catarinenses na quinta-feira (15), no auditório do Sesi, em Jaraguá do Sul.

O evento foi aberto pelo Presidente da AMVALI – Prefeito Valdir Correa e pela Secretária Executiva da AMUNESC – Márcia Regina Ebert e demais autoridades. O objetivo foi abrir as portas do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA na microrregião para as entidades envolvidas com a agricultura e que as mesmas entendam em que área o Ministério atua.

O Engenheiro Agrônomo e Chefe do Serviço de Política e Desenvolvimento Agropecuário da Superintendência Federal de Agricultura de Santa Catarina, José Carlos Ramos juntamente com a Técnica do MAPA, Suely Conceição da Silva apresentaram o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário. Alguns pontos destacados foram: a questão de convênios e contratos de repasse de recursos (emendas parlamentares); tipos de emenda (custeio e investimento); órgãos gestores que respondem pela analise dos pleitos apresentados; questões referentes a legislação; o que pode ser feito com os recursos de emendas parlamentares etc.

Também foram apresentados alguns projetos que o MAPA apóia ligados ao pequeno e médio produtor agropecuário e de desenvolvimento do setor agropecuário como: Projetos de Mecanização Agrícola; Projetos de Recuperação de Estradas Vicinais; Projetos de Irrigação e Drenagem; Projetos de Desenvolvimento da Pecuária; Projetos de Agroindustrialização; Projetos de Metereologia Agropecuária; Projetos de Infraestrutura Agropecuária; e Projetos de Energização Rural.

Outro ponto discutido foram os valores repassados aos municípios catarinenses de 1998 até 2008 e o número de contratos e de municípios atendidos pelo PROESA em Santa Catarina, a divisão de recursos por associação, a lista preliminar de emendas referentes a 2009, a importância do cooperativismo e associativismo, o potencial agrícola de Santa Catarina e a produção orgânica.

PROGRAMA

Após foi apresentado o Programa de Promoção ao Associativismo e Cooperativismo Rural da Microrregião do Vale do Itapocu, pelo Coordenador do Colegiado de Agricultura da AMVALI e Diretor do CONSASC, Marcos Kreich. Este programa tem por intuito promover, identificar, implantar e implementar ações que contribuam para o desenvolvimento do associativismo e cooperativismo, em prol de conquistas coletivas de forma sustentável nos sete municípios da AMVALI.

Alguns dos resultados esperados são: a produção de um produto ou serviço acessível ao seu público alvo, atendendo os padrões de qualidade; o aprimoramento dos custos de produção e planejamento; a divulgação e promoção do produto, estando sempre atento a satisfação do seu cliente; e o estabelecimento de parcerias.

CADASTRO RURAL

A seguir o Secretário Executivo da AMVALI, Alessandro Hansen Vargas, apresentou o Projeto Estruturação do Cadastro Rural Multifinalitário do Vale do Itapocu realizado em conjunto dos Secretários de Agricultura da AMVALI ao MAPA.

O Cadastro Rural Multifinalitário é imprescindível como instrumento de conhecimento, planejamento, controle e monitoramento do espaço rural. Um sistema de informações padronizado para avaliação das características regionais, identificando e solucionando os problemas de demarcação fundiária, titulação de propriedades, tributação territorial e uso racional do solo, sendo ainda um sistema de informações destinado a orientar e sustentar as decisões da administração municipal.

Possibilidades de elementos a serem cadastrados: pavimentação de estradas, pontes e pontilhões, redes de energia e telefonia, cursos d'água, produtos agrícolas cultivados, postos de saúde (ESF), escolas e outros equipamentos e uso de defensivos.

O objetivo geral do projeto é a aquisição de imagens de satélite e de equipamento de GPS Geodésico para a microrregião da AMVALI. Já os resultados esperados são: o mapeamento dos imóveis rurais da microrregião (2.019,3 Km²), possibilitando sua inclusão no Cadastro Nacional de Imóveis Rurais e a obtenção de dados e parâmetros para a criação de sistema integrado de informações sobre a área rural da microrregião da AMVALI, visando o planejamento rural integrado.

Para finalizar a apresentação, Alessandro Hansen Vargas procedeu a entrega oficial dos dois projetos apresentados e outros de autoria dos municípios da AMVALI ao MAPA.

ENCERRAMENTO

A última apresentação do Seminário foi realizada novamente pelo engenheiro agrônomo, José Carlos Ramos, que mostrou as ferramentas necessárias que devem constar em projetos e como utilizar o SICONV – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos.

A AMVALI e a AMUNESC agradecem os prefeitos; vice-prefeitos; vereadores e ex-vereadores; secretários municipais; técnicos da área agrícola, estaduais, municipais e federais; sindicalistas; membros do Colegiado de Agricultura da Associação e imprensa pela participação.