O Diretor da Escola de Governo e Cidadania da AMVALI, Alessandro Hansen Vargas, MSc – palestrou na noite de ontem (15) sobre "O Estado e o Federalismo Brasileiro". O encontro iniciou com o debate sobre o conceito de Estado na visão dos filósofos pós-socráticos e do fundador da ciência política moderna, Nicolau Machiavel, além de abordar o surgimento do modelo federativo através dos "pais do federalismo" moderno, os americanos John Jay, Alexander Hamilton e James Madison.
Machiavel afirma que o Estado é uma organização social temporal, dotada de poder soberano (monopólio da força), constituída de um povo organizado sobre um território e sob um governo reconhecido. É a partir deste conceito que se dá o desenvolvimento da teoria do Estado moderno.
Segundo Alessandro, "para existir um Estado, se faz necessário quatro elementos essenciais: povo, o território, o governo e a soberania, sendo o Estado o "mandante" e o governo seu "mandatário". O governo possui o poder ‘no' Estado, mas nunca deverá possuir o poder ‘do' Estado, pois daí teremos a ‘tirania'".
Após abordou as formas de Estado e Sistemas de Governo destacando a Monarquia e a República. O conceito de Estados Federados que são uma forma particular de governo dividido verticalmente, de tal modo que diferentes níveis de governo têm autoridade sobre a mesma população e território. Explicou o surgimento do Federalismo Brasileiro, a partir da proclamação da República Federal (1889) e da primeira constituição republicana (1891), além das constituições posteriores até chegar no modelo vigente atualmente pela Carta Magna de 1988.
Ainda sobre o federalismo brasileiro falou sobre a crise do Pacto Federativo vigente, onde é crescente a disputa vertical motivada pela concentração de receitas na União e aumento das competências principalmente pelos Municípios (SUS, Fundeb, SUAS, etc) e sobre a também crescente disputa horizontal, motivada pelo conflito entre entes federados pela mesma base de recursos (guerra fiscal – Estados e Municípios).
Para finalizar, o palestrante apresentou algumas curiosidades acerca de outros países, destacando quais as maiores e as menores repúblicas e monarquias vigentes, além de curiosidades acerca dos diferentes sistemas de governo dos principais países do mundo e sobre a dinastia de governantes mais antiga do mundo ainda reinante num mesmo país (713 anos) e a constituição mais antiga do mundo ainda em vigor, com 410 anos desde sua promulgação.
