O Colegiado de Captação de Recursos realizou reunião na tarde desta quarta-feira (18), na sede da AMVALI. A pauta iniciou abordando o relacionamento entre os municípios com a Caixa Econômica Federal, que segundo os integrantes do Colegiado todos os municípios estão satisfeitos com o atendimento prestado pela CEF.
O segundo assunto da pauta foi referente aos projetos MDA – Carta Consulta PAC 2, onde os municípios tem o prazo até 31 de agosto para se cadastrar e participar do certame. O Ministério do Desenvolvimento Agrário será o responsável pela aquisição de máquinas e equipamentos.
Para participar, as prefeituras devem postar neste período a carta-consulta através do preenchimento e remessa do formulário eletrônico disponível no site do MDA (http://www.mda.gov.br/. Para enviar a carta-consulta é necessário que o município utilize uma senha individualizada, que valerá inicialmente para todas as ações do PAC 2 e deve ser retirada na Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal. No caso de municípios associados, cada localidade cadastra sua carta-consulta explicitando quais os municípios estão associados e qual será o responsável pelo recebimento das máquinas em nome da associação.
Na primeira etapa de seleção para 2011, R$ 270 milhões serão destinados aos municípios selecionados. Na modalidade individual, será destinada uma retroescavadeira; aos que forem selecionados através de associação (com no mínimo três municípios), ou consórcio, cada associação ou consórcio receberá uma retroescavadeira e uma motoniveladora.
A seguir o Colegiado discutiu a realização de capacitação que será realizada ainda este ano com a SPM Soluções, que falará sobre a elaboração de projetos e sobre o Sistema SICONV. A data e o local do evento ainda serão divulgados.
O último assunto da pauta foi sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), quanto a Criação de Unidade Cadastradora nos Municípios. O Pronaf financia projetos individuais ou coletivos de agricultores familiares e assentados da reforma agrária.
A próxima reunião do Colegiado será no dia 19 de outubro, às 14 horas, na AMVALI.
