You are currently viewing Municípios discutem Consórcios Públicos

Municípios discutem Consórcios Públicos

  • Post author:
  • Post category:Sem categoria

A Associação dos Municípios do Vale do Itapocu – AMVALI se fez presente em reunião estadual sobre os Consórcios Públicos, na AMUNESC, em Joinville.  O evento teve apoio do Coordenador do CIS/AMUNESC, Dario Salles e foi conduzido pelo Secretário Executivo da FEACIB e Secretário Executivo da ACISPAR, Alfredo Franco Ayub.

Estiveram presentes os representantes da FECAM, Celso Vedana (Diretor Executivo) e Alexandre Alves (Coordenador Técnico) e os Secretários Executivos Alessandro Hansen Vargas (AMVALI), José Rafael Correa (AMMVI) e Vilmar Fagundes (AMUNESC), além do contador do Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul – Pedro Bello e demais contadores, assessores jurídicos dos consórcios e dos municípios consorciados.

O evento também contou com a participação de Consórcios dos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O objetivo da reunião foi analisar e debater a Portaria 163 que trata da contabilidade pública dos consórcios e encaminhar sugestões a STN (Secretaria do Tesouro Nacional) sobre a contabilidade dos consórcios. A reunião produziu sugestões para alterações na minuta da futura Portaria  sobre Consórcios Públicos a serem encaminhadas até o dia 24 de setembro à Secretaria do Tesouro Nacional.

Alguns  tópicos discutidos foram: o Plano Plurianual, a Lei Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual; a criação de empregos públicos para o exercício nos consórcios públicos; a proposta de programação orçamentária para ser aprovada em assembléia geral, nos termos definidos pelo estatuto; a programação orçamentária; a execução orçamentária no ente consorciado; a evidenciação e consolidação das contas do ente público.