FICHA DE INSCRIÇÃO NO ANEXO ABAIXO.
A AMVALI através do Colegiado de Captação de Recursos realizará Curso de Elaboração de Projetos e Prestação de Contas – SICONV, nos dias 21 e 22 de outubro, das 8 às 12 horas e das 13h30min às 17h30 horas, no Centro Empresarial de Jaraguá do Sul – CEJAS. O curso será realizado pela SPM Soluções e terá dois módulos: Elaboração de Projetos e Inclusão de Projetos para Captação de Recursos Federais e Prestação de Contas de Convênios e Contratos de Repasse.
Os dois módulos do curso são preparados para profissionais de órgãos e entidades envolvidos nas diversas etapas do processo de captação de recursos do Governo Federal: elaboração de propostas e planos de trabalho (projetos); realização de compras e contratações via licitação, inexigibilidade ou dispensa; formalização de contratos com fornecedores e prestadores de serviços; realização de pagamentos; e prestação de contas.
Além disso, serão abordados os seguintes tópicos: Conceitos Relacionados a Projetos; Definição do Problema, do Objeto e dos Objetivos do Projeto; Elaboração do Cronograma Físico; Definição do Orçamento e Elaboração do Cronograma de Desembolso; Elaboração do Plano de Aplicação; Inclusão e Envio de Propostas e Planos de Trabalho no SICONV; Condições para liberação de recursos; Publicidade da liberação de recursos; Contrapartida; Aplicações financeiras; Compras e contratações por órgãos públicos e entidades privadas sem fins lucrativos; Pagamentos; Vedações relativas à execução; Arquivamento de documentos; Alteração de convênios ou contratos de repasse; Registro de informações no SICONV (compras e contratações, contratos, notas fiscais e documentos fiscais; pagamentos); Prestação de contas final; Devolução de saldos financeiros remanescentes.
O curso será ministrado pelo Economista Sérgio Pavan Margarido, Mestre em Teoria Econômica pela UNICAMP. O palestrante foi Diretor Tributário e Secretário de Fazenda da Prefeitura Municipal de Maringá (PR) e Supervisor Departamental da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Campinas (SP).
As vagas são limitadas de acordo com a proporção estipulada na reunião do Colegiado de Captação de Recursos e abrangem os sete municípios da AMVALI.
