A Escola de Governo e Cidadania da AMVALI realizou na noite de ontem (21), mais uma palestra, desta vez, o tema foi "Meio Ambiente, Cidade e Plano Diretor", ministrada pela MSc Rosana dos Reis Thiesen, arquiteta e assessora de planejamento e meio ambiente da AMVALI.

A palestra iniciou destacando os tipos de meio ambiente. O meio ambiente natural é um completo conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural sem uma massiva intervenção humana, incluindo toda a vegetação, animais, microorganismos, solo, rochas, atmosfera e fenômenos naturais que podem ocorrer em seus limites. Quanto ao meio ambiente construído, compreende as áreas e componentes que foram fortemente influenciados pelo homem. É o ambiente produzido pela ação do homem ao transformar a natureza: cidades, áreas agrícolas ou praças e parques onde houve modificação de suas características naturais.

Com relação ao meio ambiente cultural é integrado pelo patrimônio histórico, artístico, arqueológico, paisagístico, turístico,  que, embora artificial, difere do anterior pelo sentido de valor especial que adquiriu ou de que se impregnou. 

Após, a palestrante e os alunos debateram sobre o conceito de cidade que segundo o IBGE é qualquer comunidade urbana caracterizada como sede de município, independentemente de seu número de habitantes, sendo a parte urbanizada de seus distritos considerados prolongamentos destas cidades. Segundo Rosana, "as primeiras cidades teriam surgido entre quinze e cinco mil anos. Mas sua estruturação, morfologia e funcionalidade têm origem num momento da história do Ocidente em que as relações feudais foram superadas pelas mercantis e capitalistas de produção no mundo ocidental".

A seguir foi apresentado o que é plano diretor e a sua importância. De acordo com Rosana, "o plano diretor é um instrumento de natureza técnica e política que tem por objetivo orientar o crescimento físico e socioeconômico das cidades, ordenando sua expansão e estimulando as principais funções e atividades urbanas associadas à preservação, proteção e recuperação dos valores históricos, culturais, paisagísticos e ambientais, de maneira sustentável".

O plano diretor deve ser revisado a cada 10 anos e cabe ao município delimitar zona urbana e zona rural, determinando as áreas mais favoráveis à expansão e ao crescimento da cidade. O Plano Diretor deve considerar todo o espaço municipal uma vez que o crescimento da zona urbana depende também do crescimento da área rural. O plano diretor engloba a Lei do Perímetro Urbano, Lei do Plano Físico-Territorial, Lei de Parcelamento do Solo, Código de Obras e Código de Posturas, entre outras.

A arquiteta destacou que o avanço desordenado da urbanização sobre o meio natural causa a degradação progressiva de mananciais, devido à implantação de loteamentos irregulares e à instalação de usos e índices de ocupação incompatíveis com sua capacidade de suporte. A urbanização é um dos processos mais impactantes no meio ambiente, notadamente no que se refere à qualidade dos recursos hídricos. Os rios são canais naturais de comunicação para o nascimento das cidades. São o suporte de serviços essenciais (abastecimento de água e diluição de efluentes). Normas para uso e ocupação de suas margens deveriam ser rigorosamente cumpridas. 

A palestrante também demonstrou como o Plano Diretor pode influenciar de maneira direta sobre o meio ambiente e apresentou tópicos como: a relação entre o processo de urbanização e a industrialização; o aumento da temperatura da periferia em direção ao centro das cidades; resíduos sólidos e seu impacto sobre os recursos hídricos; estratégias de sustentabilidade urbana prioritárias para o desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras e zonas de expansão urbana.