O Colegiado de Captação de Recursos da AMVALI realizou reunião na terça-feira (29), coordenada por Mara Lúcia Bini. O primeiro assunto da pauta foi referente a avaliação do Curso SICONV realizado nos dias 21 e 22 de outubro de 2010.

Segundo Mara, "o curso atendeu as expectativas de todos os participantes, foi proveitoso, didático e o material está sendo utilizado no dia-a-dia do nosso trabalho, pois é um passo a passo de como enviar projetos e realizar a prestação de contas".

A seguir foi debatido sobre a importância das Fundações e Autarquias estarem cadastradas no SICONV, o que abre o leque de possibilidades para obtenção de recursos. De acordo com Mara, cada participante dos municípios da AMVALI fará um levantamento para ver se as Fundações e Autarquias estão cadastradas no SICONV, se não tiverem serão orientadas para fazer o cadastramento.

A seguir foi apresentada quais são as principais irregularidades/falhas mais frequentes verificadas na fase de proposição dos convênios e na fase de execução financeira dos convênios, as irregularidades/falhas mais frequentes encontradas em processos licitatórios e sanções aplicáveis aos responsáveis pela utilização de recursos transferidos pela União que tiverem suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Para finalizar, foi entregue para cada membro do Colegiado um relatório dos projetos dos municípios da AMVALI pendentes nos Ministérios. Esta foi a última reunião de 2010 do Colegiado. O calendário de reuniões 2011 do Colegiado será planejado na primeira reunião do próximo ano, previamente agendada para ocorrer no dia 22 de fevereiro.