A Escola de Governo e Cidadania da AMVALI realizou ontem sua 29ª palestra de 2010, desta vez o tema foi "SUS – Sistema Único de Saúde", ministrado pelo Gerente da 23ª Regional de Saúde de Joinville, Douglas Calheiros Machado.
Durante a palestra foram apresentadas as bases do Sistema Único de Saúde criado na Constituição Brasileira de 1988. Conforme a Constituição "a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação".
Os principais princípios do SUS são a universalidade, a integridade, equidade, descentralização, regionalização e hierarquização, participação dos cidadãos e complementaridade do setor privado. Segundo Douglas, "os princípios da universalidade e da equidade já são, hoje, uma realidade, enquanto que a diretriz da descentralização avançou pouco na última década".
O SUS não tem como função as ações individuais e coletivas, devendo manter-se atuante nas ações de recuperação da saúde. Para que o SUS seja implementado de acordo com os pressupostos filosóficos e organizativos estabelecidos em sua criação, é necessário que a população, de uma forma geral, e os gestores de saúde, de uma forma particular, conheçam e apliquem esses conceitos no cotidiano da gestão da saúde pública.
Outros pontos abordados foram gastos e despesas empenhadas por programas do SUS, relatório de atendimentos e classificação de riscos, apresentação do número de atendimentos prestados pelo SUS na Regional de Saúde de Joinville e a superlotação das urgências e soluções para melhorias do SUS.
O palestrante também falou que a saúde está enfrentando uma crise mundial com departamentos de urgência (prontos socorros) sempre lotados, dificuldade de internação dos pacientes, recusa de recebimento de ambulâncias, transporte fragmentado e desorganizado, ausência de atendimento especializado, atendimento e lotação nos serviços de urgência de pacientes de baixo risco e sistema despreparado para maxi-emergências ou aumento da procura.
Apresentou algumas soluções para estes problemas como melhor estruturação em rede, mudanças de coordenação e comando único, regionalização, categorização de serviços (concentração x dispersão), utilização de linguagem única (protocolos e linha guia), responsabilização coletiva e a avaliação da performance dos serviços e também a performance da rede.
Esta foi a última palestra de 2010 da 9ª turma da Escola de Governo que ser forma no dia 14 de dezembro, às 19h30min, na Recreativa Duas Rodas, em Jaraguá do Sul. Ao todo receberão o certificado 59 alunos que abrangem os sete municípios da AMVALI.
