O Colegiado de Assistência Social da AMVALI realizou reunião na manhã desta quarta-feira (20), coordenada por Oléias Nogaroli. O primeiro assunto da pauta foi a participação do Colegiado no 3º Seminário Estadual de Gestores e Trabalhadores de Assistência Social, nos dias 24 e 25 de maio, em Piratuba.
Participarão do evento em torno de 20 pessoas que trabalham na área da assistência abrangendo os sete municípios da AMVALI. Neste ano, concomitantemente acontece o Encontro Preparatório para a Conferência Estadual e Conferências Municipais. O seminário e o encontro têm como objetivo possibilitar a qualificação dos profissionais que atuam nos municípios, diretamente na política de assistência social e o fortalecimento do controle social.
O segundo item da pauta, foi referente a realização das Conferências Municipais de Assistência Social que devem ser realizadas em todos os municípios de 02 de maio até 07 de agosto. Já as conferências estaduais têm o prazo até 14 de outubro. A Conferência Nacional de Assistência Social acontece de 7 a 10 de dezembro, em Brasília. Este ano o tema será "Avançando na consolidação do Sistema único da Assistência Social – SUAS" com a valorização dos trabalhadores e a qualificação da gestão, dos serviços, programas, projetos e benefícios.
A seguir foi comunicado ao grupo, sobre o Prêmio Itaú/UNICEF para entidades não governamentais que envolvem ações sócioeducativas para crianças, adolescentes e jovens. O prêmio acontece a cada dois anos, desde 1995, e tem como objetivo reconhecer e estimular o trabalho de organizações sem fins lucrativos que contribuem, em articulação com as políticas públicas de educação e de assistência social, para a educação integral de crianças, adolescentes e jovens brasileiros. As inscrições já estão abertas e devem ser efetuadas até o dia 31 de maio.
O último assunto da ordem do dia, foi referente ao "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", instituído pela Lei Federal 9.970/00, no dia 18 de maio, cujo objetivo é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta.
A violência sexual praticada contra a criança e o adolescente envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de geração, de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual, de classe social e de condições econômicas. A criança ou adolescente não é considerada sujeito de direitos, mas um ser despossuído de humanidade e de proteção. A violência sexual contra meninos e meninas ocorre tanto por meio do abuso sexual intrafamiliar ou interpessoal como na exploração sexual.
Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual podem estar vulneráveis e tornarem-se mercadorias e assim serem utilizadas nas diversas formas de exploração sexual como: tráfico, pornografia, prostituição e exploração sexual no turismo. Aos adultos, além da sua responsabilidade legal de proteger e defender crianças e adolescentes cabe-lhes o papel pedagógico da orientação, acolhida buscando superar mitos, tabus e preconceitos oferecendo segurança para que possam reconhecer-se como pessoa em desenvolvimento e envolverem-se coletivamente na defesa, garantia, e promoção dos seus direitos.
