O Colegiado de Captação de Recursos da AMVALI realizou reunião na manhã desta segunda-feira (30), coordenada por Mara Lúcia Bini. O primeiro assunto da ordem do dia foi referente às propostas enviadas para o SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse). Segundo Mara, os municípios estão enviando os projetos ao SICONV, mas estão com dificuldades de aprovação. "Vamos encaminhar para o governo um ofício de todos os projetos inscritos e os poucos que realmente foram efetivados. Queremos buscar uma solução para vários projetos que não foram contemplados", disse Mara.
O segundo assunto discutido foi sobre os recursos do Ministério da Integração e o Cartão Calamidade. Preocupado com a demora em atender estados e municípios atingidos por calamidades e com a necessidade de maior controle no uso de recursos, o governo vai criar um cartão de pagamento especialmente para compras emergenciais de cidades que recorrem à Secretaria Nacional de Defesa Civil. Hoje, existe um estoque de 1.800 processos em análise na Defesa Civil. São mais de R$ 1 bilhão em pedidos para as mais diversas finalidades (medicamentos, cestas básicas, aluguel de máquinas para remoção de entulhos e reconstrução de áreas atingidas pelas enchentes). O Ministério da Integração Nacional informa que com o cartão haverá mais agilidade e condições de controle dos gastos, que passam a ter uma fiscalização on-line.
A seguir foi repassada informações sobre inscrições de propostas dos municípios no PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). As inscrições estarão abertas de 15 de junho a 15 de julho de 2001. As propostas devem ser encaminhadas neste período para obtenção de recursos. Também foi discutida na reunião a captação de recursos para a elaboração dos Planos Municipais de Emergência (PMEs), Plano de Apoio Mútuo (PAM) e Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR).
Para finalizar foi eleita a nova coordenação do Colegiado para 2011. Como Coordenador foi eleito Paulo Roberto dos Santos Lima (Assessor de Planejamento, Gestão e Finanças da Prefeitura de Schroeder), como coordenador adjunto Luiz Alberto Wiese (Controlador Interno da Prefeitura de Corupá) e como secretária Mara Lúcia Bini (Gestora Municipal de Convênios da Prefeitura de Jaraguá do Sul).
