O Colegiado de Administração, Finanças e Tributação da AMVALI realizou reunião na manhã desta terça-feira (16), coordenada por Maurício Prawutzki. O primeiro assunto da pauta foi o lançamento da "Cartilha Econômica dos Municípios da AMVALI", que contou com a presença do Presidente da AMVALI – Nilson Bylaardt, do Prefeito Felipe Voigt, do Vice-Prefeito Luis Aparício Ribas e demais autoridades.
Após foram entregues aos membros do Colegiado, relatórios do Simples Nacional e discutidos trabalhos de auditoria e julgamento de 1ª e 2ª instância. O próximo assunto foi a participação da AMVALI no 1º Seminário Catarinense de Direito Tributário, nos dias 25 e 26 de agosto, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Florianópolis.
O evento tem por objetivo servir como referência estadual para os profissionais e estudiosos do Direito Tributário enquanto foro de discussão e debate dos temas mais atuais atinentes a esse importante ramo jurídico, com enfoque especial nas matérias de tributos municipais e administração fazendária municipal. Tem como público-alvo: advogados, procuradores municipais, fiscais de tributos, secretários de finanças, contadores e demais profissionais que atuam na área de tributação municipal.
Na quinta-feira, dia 25, a programação inicia com painel "Taxas Municipais e Impostos sobre Propriedade" e a palestra sobre Receita Própria: Controle do IPTU e ITBI e do Movimento Econômico do Produtor Rural.
A seguir os Secretários Executivos Alessandro Hansen Vargas (AMVALI) e Hélio Daniel Costa (AMPLANORTE) palestram sobre "Atuação Integrada do Fisco Estadual e Municipal na Fiscalização do ICMS e do Movimento Econômico", onde apresentarão o Programa "Com Nota Fiscal, Vai Legal".
O "Com Nota Fiscal, Vai Legal" é um programa desenvolvido pela AMVALI e pela AMPLANORTE que trata do estabelecimento de ações conjuntas de fiscalização de mercadorias em trânsito no território catarinense, no qual os fiscos estadual e municipal estabelecerão ações sinérgicas visando o incremento da arrecadação e o crescimento do valor adicionado do movimento econômico dos municípios, consequentemente, combatendo a sonegação fiscal. O Colegiado de Administração, Finanças e Tributação é o idealizador e grande parceiro do programa.
Esta será a segunda ocasião em que a AMVALI e a AMPLANORTE apresentarão o programa "Com Nota Fiscal Vai Legal" em seminário de abrangência estadual. No dia 4 de agosto de 2011, foi realizada apresentação no 5.º Seminário Estadual de Agricultura, em Pomerode/SC, promovido pelo Conselho de Secretários de Agricultura de Santa Catarina – CONSASC e agora, será apresentado no dia 25 no 1.º Seminário Catarinense de Direito Tributário, em Florianópolis/SC, promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM.
Cabe destacar que o programa idealizado pela AMVALI vêm se tornando referência a partir do atendimento de diversos convites das Associações de Municípios de Santa Catarina, tendo sido apresentado nas seguintes regiões: AMEOSC (São Miguel do Oeste), AMUNESC (Joinville), AMESC (Araranguá), AMOSC (Chapecó), AMERIOS (Maravilha), AMNOROESTE (São Lourenço do Oeste) e AMOSC (Chapecó), estando ainda pendentes os convites para apresentação nas regiões da AMAI (Xanxerê) e AMURES (Lages).
Maiores Informações:
Alessandro Hansen Vargas – (47) 9963 1779
