A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Prefeitura de Joinville e o SEBRAE com apoio da AMVALI, AMUNESC e AMPLANORTE realizaram na manhã desta terça-feira (8), o Seminário de Incentivo para o Desenvolvimento, na sede da AMUNESC, em Joinville.

Fizeram parte da mesa de autoridades o Prefeito de Joinville – Carlito Merss, a vice-presidente da AMVALI – Prefeita de Jaraguá do Sul Cecília Konell representando a associação, o Presidente da AMUNESC – Prefeito Vilmar Grosskopf, o vice-prefeito de Porto União – Anízio de Souza representando a AMPLANORTE, o Presidente da Câmara de Vereadores de Joinville – Odir Nunes, o Coordenador Geral do Projeto FNP/SEBRAE – Antonio Carlos Granado e o Analista Técnico do SEBRAE – Donizete Boger. Também estiveram presente o Prefeito de Schroeder – Felipe Voigt, o vice-prefeito Luís Aparício Ribas e demais autoridades.

Após a execução do Hino Nacional Brasileiro, as autoridades da mesa fizeram uso da palavra. Antonio Carlos Granado lembrou que o Projeto Incentivo para o Desenvolvimento é originário de um convênio e voltado para fortalecer os municípios e informar sobre a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (MPE) e que é o objetivo do seminário.

A seguir os participantes assistiram o vídeo "Prefeito Empreendedor", e a palestra "Os pequenos negócios na liderança do desenvolvimento", ministrado pelo Consultor e ex-prefeito de Cabaceiras/PB, Arnaldo Junior Farias Doso. O palestrante lembrou que a micro e pequena empresa representa 99% das empresas no Brasil, sendo um segmento de extrema importância e que gera o maior número de empregos. Que o desejo de todos é ter mais emprego, renda, trabalho, educação, saúde, infraestrutura, segurança e qualidade de vida gerando assim o desenvolvimento sustentável.

Segundo o economista, Celso Furtado, "o verdadeiro desenvolvimento é, principalmente, um processo de ativação e canalização de forças sociais, de melhoria da capacidade associativa, de exercício da iniciativa e da criatividade". O desenvolvimento é produzido pelas pessoas. Não é um resultado automático do crescimento econômico. Resulta das relações humanas, do desejo, da vontade, das escolhas que as pessoas podem fazer para alcançar uma melhor qualidade de vida. Depende da adesão das pessoas, da decisão das pessoas de assumirem a condição de sujeitos sociais. Isso é o que chamamos de protagonismo. Não há desenvolvimento local sem protagonismo local.

Doso mostrou experiências de desenvolvimento da cidade de Gramado/RS e de Cariri/PB. As estatísticas mostram que em 2009, as micro e pequenas empresas criaram 450 mil empregos, enquanto médias e grandes eliminaram 150 mil, segundo dados do Ministério do Trabalho. Já de janeiro a junho de 2011, as micro e pequenas empresas geraram 67 de cada 100 vagas de trabalho formais criadas. Nos seis primeiros meses do ano, observou-se saldo positivo de 851.310 pessoas com carteira de trabalho assinada.

Atualmente, em Santa Catarina se tem 298.827 micro empresas, 16.061 pequenas empresas, 1.603 média e 652 grande, totalizando 317.143 empresas. A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa tornou-se um instrumento de incentivo ao desenvolvimento. Uma forma de incentivar os pequenos negócios, incentivar a geração de trabalho e renda no município e de estruturar políticas públicas para o desenvolvimento local sustentável.

De acordo com Doso "não basta criar a Lei Geral Municipal. É preciso colocá-la em prática". Atualmente dos 293 municípios de Santa Catarina, 289 já tem a Lei Geral regulamentada, ou seja, 98,63%. O estado está em quarto lugar no ranking dos municípios que já regulamentaram.  Dos quatro municípios que ainda faltam, três a lei já se encontra na Câmara de Vereadores para aprovação.

O palestrante também explicou sobre as compras governamentais, o empreendedor individual, o papel do agente de desenvolvimento, a redução da burocracia, a prática tributária para pequenos negócios, o incentivo ao crédito, o acesso a inovação, a tecnologia e porque implantar e Lei Geral Municipal.

A Lei Geral Municipal é uma obrigação legal do prefeito, uma oportunidade especial para estruturação de uma política pública de fomento ao desenvolvimento local; uma forma segura e tranquila de garantir o aumento da arrecadação municipal; um caminho para apoiar os pequenos negócios e dinamizar a economia do município; e uma forma de adequar o município para uma nova realidade (desenvolvimento econômico e social, gestão pública eficaz, inovadora e empreendedora, competitividade, mundo globalizado).

Experiências Empreendedoras

Após a palestra, os prefeitos Felipe Voigt e Carlito Merss fizeram o relato de experiências empreendedoras. O prefeito Felipe Voigt falou que o município de Schroeder possui 16 mil habitantes e que aumentou 50% o número de habitantes nestes sete anos de mandato. A Prefeitura Municipal de Schroeder tinha 209 funcionários há sete anos e hoje tem 422. Os alunos das escolas municipais também aumentaram de 897 para 1.805, o que mostra o grande crescimento do município e a força do empreendedorismo.

Segundo Felipe "conseguimos ampliar nossas escolas e em parceria com o SENAI ter uma escola técnica para transformar a mão de obra e atrair mais empresas para o município. Investimos em saúde e saneamento básico para atender este crescimento. Hoje temos a casa do agricultor para incentivá-lo, melhoramos nossos sistemas para ter mais agilidade e fizemos um setor de compras e licitações. A receita chega a R$ 2 milhões/mês, o que antes era de R$ 600 mil. Tenho orgulho e espero que nosso exemplo seja seguido, de município empreendedor, pois conduzo a administração pública como se fosse uma empresa e assim transformamos atitudes em resultados".

Já o prefeito Carlito Merss também apontou seus principais trabalhos no município de Joinville e acrescentou que desde 2009 foi aprovada uma lei que obriga a rede municipal de ensino a comprar 30% da merenda dos produtores locais, incentivando o empreendedorismo. Novas empresas foram abertas neste período, melhorando o emprego e a renda.

Para finalizar o Seminário, foram apresentados três produtos que serão disponibilizados aos municípios. Serão três capacitações gratuitas: uma Oficina sobre a Lei Geral e Empreendedores Individuais, de 27 a 29 de fevereiro de 2012; um Curso sobre Compras Governamentais, nos dias 07 e 08 de março de 2012; e um Curso de Capacitação de Agentes de Desenvolvimento, de 13 a 16 de março de 2012. O público-alvo são técnicos da administração municipal que serão indicados pelos prefeitos.