A Associação dos Municípios do Vale do Itapocu através da Secretaria Executiva e Assessoria de Movimento Econômico, participará do XIII Ciclo de Estudos do Movimento Econômico, entre os dias 14 e 16 de fevereiro, no auditório da Associação Empresarial de São Lourenço do Oeste.
O evento é realizado pela Associação dos Municípios do Noroeste de Santa Catarina – AMNOROESTE em parceria com as demais Associações de Municípios catarinenses e a Secretaria de Estado da Fazenda SEF/SC.
O objetivo é capacitar os técnicos das Associações de Municípios que compõem o grupo de trabalho do movimento econômico – GT, para a adequada capacitação e nivelamento técnico, visando a qualidade dos serviços prestados e a conseqüente melhoria na partilha das receitas compartilhadas pelos entes federados.
A abertura oficial do ciclo será na terça-feira (14), às 8h30min. Após segue a programação com: avaliação da apuração do Valor Adicionado (VA) ano base 2010; apresentação do Termo de Ajuste de Conduta do Leite pela AMNOROESTE; e discussão sobre as informações fiscais, escrituração fiscal e rateio do valor adicionado do setor de telecomunicações.
Na quarta-feira (15) será debatido sobre o rateio sobre a transmissão e geração de energia – CELESC, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) nas informações para fins de comercialização, filtros e impugnação do valor adicionado. Também serão debatidas propostas para o ICMS Ecológico, o Simples Nacional e a apuração do VA 2012.
Para o ultimo dia (16), está programada a discussão sobre súmulas e parâmetros para auditoria 2012 e demais assuntos relativos a fiscalização do valor adicionado. Para finalizar, os participantes definirão a Associação de Municípios que sediará o XIV Ciclo de Estudos, em 2013.