A Escola de Governo e Cidadania realizou na terça-feira (22), palestra sobre "Saneamento Básico e Municipalização", que foi ministrada pelo MSc. Leocádio Neves e Silva, Consultor de Saneamento da AMVALI. Foi abordado o contexto histórico do saneamento básico, desde os primeiros relatos de sistemas de abastecimento de água no mundo, passando pelo início da implantação de sistemas no Brasil ainda no período colonial.
Com a chegada da Família Real iniciou a implantação de uma infraestrutura mínima, com a execução de obras tais como pontes, estradas e sistemas de abastecimento de água. Já na segunda metade do século XIX com o crescimento das cidades e o aumento dos fluxos migratórios ocorreu o agravamento dos problemas de saneamento (epidemias).
Em 1875 aconteceram as primeiras concessões de serviços públicos de saneamento, em Campinas/SP e em 1940, foi criado o Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS). Na década de 1960, o Brasil detinha o último lugar nos indicadores de saneamento básico na América Latina: menos de 50% da população urbana tinha acesso ao abastecimento de água.
De 1992 a 2008, o Brasil mais do que duplicou a cobertura dos serviços de esgoto na zona rural e multiplicou por cinco o acesso na zona urbana. Ainda assim, o país precisa acelerar os esforços para cumprir a meta de chegar até 2015 com metade da proporção de pessoas sem esgoto que havia em 1990, compromisso assumido pelo país junto à ONU dentre as Metas de Desenvolvimento do Milênio.
Leocádio falou também sobre o abastecimento de água em Santa Catarina, os serviços prestados pela Casan e que o saneamento básico é um conjunto de medidas, visando preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde. O saneamento básico engloba o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Para finalizar destacou a importância do plano municipal de saneamento básico.
O palestrante apresentou ainda a situação atual da implementação dos compromissos assumidos pelos municípios da AMVALI, atendendo ao Termo de Ajustamento de Condutas – TAC firmado junto ao Ministério Público de Santa Catarina, a partir do advento da Lei Federal nº 11.445/07, que vem sendo conduzidos com apoio da Associação. Dentre os assuntos abordados, explanou sobre os Planos Municipais de Saneamento Básico, apresentando as projeções de investimentos que serão necessários em alguns municípios, para assegurar a universalização dos serviços de saneamento nos próximos 20 anos.
