A AMVALI juntamente com a AMUNESC e FECAM, realizaram na tarde de ontem (12), reunião com a empresa Autopista Litoral Sul (Grupo OHL Brasil), na sede da AMUNESC, em Joinville. A Autopista Litoral Sul é uma das nove concessionárias da OHL Brasil e responsável, desde 2008, pelos 382,3 quilômetros do trecho conhecido como Corredor do MERCOSUL, que compreende o Contorno Leste de Curitiba (BR-116), a BR-376 e a BR-101 e o Contorno de Florianópolis (que ainda será construído), fazendo a ligação da capital paranaense ao município de Palhoça, no estado de Santa Catarina.
Participaram da reunião o Secretário Executivo da AMVALI – Alessandro Hansen Vargas, o Assessor de Movimento Econômico da AMVALI – Mateus Silvestrin, a Secretária Executiva da AMUNESC – Eleonora Bahr Pessoa, o Presidente do CONFAZ-M/SC (Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina) – Sérgio Tiscoski, o Advogado da FECAM Edinando Brustolin, representantes das prefeituras de Barra Velha, Garuva, Joinville e Itajaí, além da equipe da Autopista Litoral Sul formada pelo gerente de finanças, gerente de engenharia, coordenador de controladoria e analista fiscal.
O objetivo da reunião foi discutir o modelo tarifário e os critérios de rateio do ISS (imposto sobre serviços) que a Autopista recolhe em favor dos Municípios lindeiros a rodovia pedagiada. São 5 praças de pedágio atualmente em operação, que auferem uma receita prevista para 2012 de 150 milhões de reais, ensejando aos Municípios a partilha de aproximadamente 7 milhões de reais em ISS, relativo a tarifa de pedágio e obras de ampliação, manutenção e reparos ao longo dos atuais 352 quilômetros pedagiados.
Atualmente, a Autopista Litoral Sul emprega 600 funcionários diretos e até 1.500 terceirizados, que variam em função da sazonalidade do tráfego na rodovia e das obras executadas ao longo do ano. Possui em operação 175 câmeras de monitoramento de tráfego, 52 veículos de serviço e 2 balanças rodoviárias operadas em conjunto com a ANTT.
Em comum acordo com a direção da Autopista Litoral Sul, os Municípios lindeiros a rodovia, através das suas Associações de Municípios e a Federação Catarinense de Municípios, estarão realizando o acompanhamento permanente da movimentação de veículos e a consequente receita, para fins de controle de arrecadação do ISS e também o acompanhamento de obras em andamento e do planejamento de novas obras na rodovia que tem influência no acesso dos Municípios.
