O Mestre em Sociologia Política pela UFSC, professor e pesquisador André Geraldo Soares realizou palestra sobre "Mobilidade Urbana" na noite de ontem (11), na Escola de Governo e Cidadania da AMVALI. Foi a 25ª palestra promovida este ano, que destacou as inter relações da mobilidade urbana com meio ambiente, a educação, saúde, equidade, dinheiro público, moeda eleitoral e tempo de vida.
A mobilidade não é somente o deslocamento de pessoas dentro e fora da cidade. Ela está associada com a organização do espaço, com as atividades que as pessoas realizam (ou desejam realizar) na cidade, ou seja, tem relação direta entre o transporte e o uso do solo urbano. A mobilidade urbana engloba o sistema viário, os meios de transporte e o trânsito.
Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades de trânsito adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito.
São considerados meios de mobilidade veículos motorizados e não motorizados. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) os veículos classificam-se quanto à tração, à espécie e quanto á categoria. Conforme o artigo 29 do CTB, os condutores motorizados devem zelar pela segurança dos não-motorizados.
De acordo com André, até o século XIX, as distâncias percorridas nas cidades podiam ser cobertas a pé, de bicicletas ou por carroças, os padrões das ruas e as dimensões dos caminhos foram desenhados de acordo com essa necessidade. A utilização do trem como meio de transporte passou a influenciar nas modificações das estruturas urbanas e a substituir aos poucos os meios até então utilizados. O automóvel foi responsável pela inserção da ideia de transporte motorizado na cidade; o desenho e modo de vida urbano passaram a ser definidos pelo e para o automóvel. A urbanização modernista juntamente com a indústria automobilística resultou na sociedade motorizada.
São efeitos do modelo automobilístico: o consumo de recursos naturais (da fabricação a manutenção); o consumo de energia nos transportes (combustível); a poluição atmosférica, sonora, hídrica; a violência viária; áreas para circulação e estacionamento; a redução de espaços para convívio social (limitação dos contatos físicos); prejuízos ao patrimônio histórico e arquitetônico (abertura de novas vias e degradação das existentes); e a perda de tempo em congestionamentos.
As subvenções públicas anuais para aquisição e operação de automóveis são sete vezes superiores às do transporte público, responsável por 32% dos deslocamentos. Famílias com renda acima de R$ 2.100,00 usam 8,6 vezes mais o espaço urbano do que a população que ganha até dois salários mínimos e 20% do custo de um carro é pago pelo seu proprietário; o restante (efeitos da poluição, perda de tempo no trânsito, acidentes, obras rodoviárias) é pago por toda a sociedade. Os automóveis chegam a ocupar até 50% do espaço urbano.
Dados revelam que no Brasil morrem cerca de 33 mil pessoas por ano em acidentes de trânsito, aproximadamente 6% dos acidentes de trânsito envolvem ciclistas. Em Florianópolis, 42% das vítimas de acidentes de trânsito são pedestres e a cidade possui um automóvel para cada 2,6 habitantes. Cada automóvel em trânsito possui, em média, 1,5 ocupantes (aproximadamente 60% dos veículos carregam apenas o motorista). A utilização do automóvel se tornou um símbolo de consumo, status, poder, segurança, autonomia, liberdade, velocidade e aventura para o ser humano.
O palestrante também acrescentou sobre os acidentes no Brasil e em outros países; sobre os custos; a poluição gerada pelos veículos; a distribuição modal no Brasil; e o processo de formulação da atual política de mobilidade urbana através da criação do Ministério das Cidades em 2003 que se estruturou em quatro secretárias: habitação, saneamento, programas urbanos e transportes urbanos. A partir desse momento as ações previstas para os transportes urbanos almejavam a integração com as demais políticas, especialmente a de controle de uso do solo.
Com relação ao Plano de Mobilidade Urbana é um instrumento de orientação da política urbana, e deve estar integrado ao Plano Diretor, contendo diretrizes, instrumentos e projetos voltados à organização dos espaços e circulação e dos serviços de trânsito e transporte públicos com objetivo de propiciar condições adequadas de mobilidade, facilitando a acessibilidade da população e a logística de distribuição de mercadorias.
De acordo com o Estatuto da Cidade é obrigatório para cidades com mais de 500 mil habitantes. Devido sua importância o Ministério das Cidades decidiu avançar na obrigação legal e incentivar a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana para todas as cidades com mais de 100 mil habitantes e as situadas em regiões metropolitanas e em regiões de desenvolvimento integrado. O conceito de mobilidade urbana traçado pelo Plano de Mobilidade Urbana abrange elementos como: a inclusão social, a sustentabilidade ambiental, a gestão participativa e a democratização do espaço público.
São mitos da mobilidade urbana: o carro é um desejo natural; é dever do estado, prover conforto individual; os motorizados têm prioridade na via; o transporte público é um problema do mercado; os acidentes são erros humanos; problemas de mobilidade resultam de má administração; os técnicos têm solução para os problemas.
