Prefeitos participaram de reuniões no Tribunal de Contas e na FECAM

A Associação dos Municípios do Vale do Itapocu participou na tarde de ontem (23), de vários compromissos em Florianópolis. Representando a AMVALI estiveram presentes o Presidente – Prefeito Osvaldo Jurck, os prefeitos Lauro Fröhlich e Luiz Carlos Tamanini, o Vice-prefeito de Corupá Loriano Rogério Costa, o Secretário Executivo – Alessandro Hansen Vargas e representando o Prefeito de Jaraguá do Sul – Leocádio Neves e Silva (Presidente da FUJAMA).

O primeiro compromisso aconteceu no Tribunal de Contas (TCE/SC), onde a comitiva visitou o Instituto de Contas – ICON para viabilizar cursos de capacitação para a microrregião da AMVALI.

Após, por intermédio do Deputado Estadual Carlos Chiodini, integrantes da empresa Azimute Engenheiros Consultores SC Ltda., o Eng. Alberto João Marcatto e a comitiva da AMVALI realizaram a entrega do Projeto Executivo do viaduto de interseção da BR-280 e SC-413 (entrada de Guaramirim) ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, onde foram recebidos pelo Superintendente do DNIT/SC, João José dos Santos.

O projeto executivo engloba a elaboração de projeto do elevado em estrutura de concreto armado incluindo as etapas de concepção arquitetônica e projeto estrutural completo, tendo sido inteiramente custeado com recursos próprios da AMVALI de R$ 150 mil reais.

Para o Presidente da AMVALI, Prefeito Osvaldo Jurck "tanto o governador do Estado quanto o DNIT, se comprometeram em auxiliar a região para esta obra. O DNIT agora fará uma análise do projeto executivo entregue pela AMVALI e definirá os recursos que serão utilizados para realização da obra. Nós prefeitos da AMVALI estaremos unidos e nos mobilizando para a busca de melhorias e recursos para toda microrregião, agradeço ao Deputado Estadual Carlos Chiodini que é o grande interlocutor destas ações", disse Jurck.

Finalizando a agenda de compromisso em Florianópolis, a comitiva da Associação participou de reunião na Federação Catarinense de Municípios – FECAM, onde discutiu sobre a elaboração do Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos para a microrregião da AMVALI.

Os municípios brasileiros devem construir um Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, para atender à determinação da Lei nº 12.305, que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Aquela lei determina que todas as cidades deverão priorizar ações que promovam a redução, o reaproveitamento e a reciclagem dos resíduos gerados pela população, prolongando a vida útil dos aterros sanitários e diminuindo a demanda por matérias primas. Ainda conforme a legislação, até 2014 devem ser eliminados todos os lixões e vazadouros do Brasil. Para isso, será preciso implantar aterros sanitários e melhorar toda a logística de coleta, separação e transporte. Os municípios e estados que não tiverem plano de gestão não vão poder solicitar recursos.

Para auxiliar os municípios de Santa Catarina, a FECAM, em parceria com as Associações Municipais e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, vem prestando auxílio em várias ações na área. A visita da comitiva à FECAM objetivou aproximar os Prefeitos e os técnicos da entidade, que através da EGEM, deverá construir o Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos para os sete municípios da AMVALI.

O Presidente Osvaldo Jurck ressalta que "as visitas na capital foram produtivas, visto que o TCE/SC irá realizar parcerias com a AMVALI para realização de capacitações e a FECAM auxiliará os municípios na elaboração do Plano de Gestão de Resíduos sólidos".