O Colegiado de Administração, Finanças e Tributação da AMVALI realizou reunião na tarde de quinta-feira (21), coordenada pelo Secretário Executivo da AMVALI, Alessandro Hansen Vargas. Participaram do encontro os novos gestores (secretários e técnicos) da área de administração, finanças e tributação dos sete municípios da microrregião.
O primeiro assunto foi a apresentação do programa de fiscalização "Com Nota Fiscal, Vai Legal", formulado e implantado pela AMVALI desde 2010. Os participantes da reunião assistiram o vídeo institucional do programa, que visa o desencorajamento da circulação de mercadorias sem documentação fiscal, o incremento no Valor Adicionado (VA), a redução da sonegação fiscal e a educação fiscal.
Alessandro explicou como é realizado o programa e executada a fiscalização, que é realizada pelos fiscais de tributos dos municípios pertencentes a associação. Durante a abordagem os motoristas recebem folder orientativo do programa. Acrescentou que o programa já está sendo disseminado e desenvolvido por 4 Associações de Municípios do Estado de Santa Catarina e que agora contará com o reconhecimento da Fazenda Estadual e se tornará um programa estadual, possível de ser desenvolvido por todas regiões do Estado com seus 295 Municípios.
O programa objetiva também incentivar ações municipais de interesse mútuo com o Estado na avaliação integrada da movimentação econômica ao longo do exercício e disciplinar a participação dos municípios, através de suas associações, no esforço de crescimento da arrecadação do ICMS, observadas as disposições da LC nº 63/90.
Durante a reunião o Assessor de Movimento Econômico, Mateus S. Silvestrin, apresentou relatórios do Movimento Econômico Ano Base 2011 e 2012 e tabelas das receitas municipais, estaduais e federais 2012/2013. Após foram eleitos o coordenador e o vice-coordenador do colegiado para exercício 2013. O coordenador será Sandro Rogério Glatz (Secretário de Administração e Finanças de Corupá) e o Vice-Coordenador Marcos Dellagiustina (Secretário de Planejamento e Gestão de Schroeder).
