A Associação dos Municípios do Vale do Itapocu juntamente com o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu e em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS/SC) e SC Rural realizaram na tarde desta sexta-feira (22), palestra alusiva ao Dia Mundial da Água.

O evento aconteceu no Centro Empresarial de Jaraguá do Sul e discutiu a temática "Cadastramento de Usuários de Água". A abertura contou com a presença do Presidente do Comitê Itapocu, Sergio Victor Santini e da consultora Anja Meder Steinbach. O objetivo foi elucidar a importância do cadastro de usuários de água na elaboração do Plano de Bacia.

Ministraram a palestra o Geólogo da SDS/SC – Fábio Luiz Zandonai e o Engenheiro Agronômo da SDS/SC – Paulo Callegari. O debate iniciou destacando o Cadastro Estadual de Usuários de Água e a Outorga de Direito de Uso, sendo que é cadastro é uma ferramenta de apoio aos instrumentos de gestão de recursos hídricos, é a base do conhecimento. Através do cadastro se torna possível conhecer melhor a realidade local da bacia hidrográfica e suas demandas hídricas, visando a gestão dos recursos hídricos.

Segundo Fábio "o primeiro passo para efetuar o cadastro é a regularização de acordo com as atividades desenvolvidas, essencial para conhecer o perfil de quem utiliza os recursos hídricos. Devem efetuar o cadastro todos os usuários de água, pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que captam, lançam ou alterem o regime de escoamento, dependendo ou não de outorga (Portaria SDS nº 025 de 2006), companhias de saneamento, irrigação, indústrias, criadores de animais, mineradoras, aquicultores e demais usuários".

O cadastro deve ser realizado através do site www.aguas.sc.gov.br/cadastro, não tem nenhum custo e está aberto desde 2006 para sua realização online, porém serão realizadas campanhas de cadastramento por bacias hidrográficas.

Maiores Informações: Anja Meder Steinbach (47) 9985-6146.