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Colegiado de Procuradores elege coordenadores

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O Colegiado de Procuradores e Assessores Jurídicos da AMVALI realizou a primeira reunião deste ano na manhã desta segunda-feira (1), coordenada pelo assessor jurídico da Associação, Dr. Marcos Fey Probst.

Foram discutidos diversos assuntos como: o ajuizamento de ação para recuperação de créditos em face da União e do Estado buscando recuperar créditos que deveriam ter sido destinados aos municípios, hoje em especial relativos ao FUNDEB; e termos de ajustamento de condutas firmados pelos municípios, buscando alertar os procuradores e assessores sobre a importância do acompanhamento e cumprimento dos TAC’s firmados pelas gestões anteriores.

Durante a reunião foram eleitos como coordenador do colegiado Dr. Fernando Lunelli (assessor jurídico da Prefeitura de Corupá) e como vice-coordenador Dr. Raphael Rocha Lopes (Procurador Geral da Prefeitura de Jaraguá do Sul).

Segundo Dr. Fernando Lunelli “pretendo dar continuidade aos trabalhos que vem sendo realizados pelo colegiado, promover a integração entre os procuradores e assessores jurídicos, promover a troca de experiências entre os municípios de maneira a fortalecer e facilitar o trabalho dos setores jurídicos dos municípios da AMVALI”.

Já o Dr. Raphael Rocha Lopes salientou que o colegiado é importantíssimo, sendo uma oportunidade de trocar ideias e buscar soluções conjuntas que atendam as necessidades da região.