A AMVALI iniciou a elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PIGIRS envolvendo os sete municípios da microrregião com o apoio da EGEM. Após a primeira reunião do grupo gestor sobre a elaboração do PIGIRS, ocorrida no último dia 04, onde foi apresentado o plano de trabalho do PIGIRS, os técnicos iniciaram as visitas técnicas aos municípios da AMVALI a fim de conduzir o diagnóstico da gestão e gerenciamento de resíduos, que representa a primeira etapa do PIGIRS. Até o momento, já foram realizados levantamentos nos municípios de Corupá, Schroeder, Guaramirim e Massaranduba. Nesta semana, estão sendo visitados São João do Itaperiú e Barra Velha e, na próxima, as equipes estarão em Jaraguá do Sul.
A informação foi divulgada nesta manhã (20), durante coletiva com a imprensa que contou com a presença do Presidente da AMVALI – Prefeito Dieter Janssen e do Supervisor do PIGRS e Presidente da FUJAMA, MSc. Leocádio Neves e Silva.
O PIGIRS é composto essencialmente do diagnóstico, prognóstico e planejamento dos componentes que integram o gerenciamento de resíduos sólidos, em sua geração, segregação, coleta, acondicionamento, transporte e forma de tratamento e disposição final, com o intuito de garantir um meio ambiente sadio e assegurar a qualidade da saúde pública.
Para isto, o plano deve estar alicerçado na administração integrada dos resíduos, fundamentando-se na redução da geração, reutilização e reciclagem, como forma de alcançar a excelência na gestão/gerenciamento. Desta forma, a elaboração do plano inicia com a descrição detalhada do sistema atual de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos nos municípios da AMVALI, permitindo, posteriormente, um prognóstico onde serão construídas projeções futuras de quantidade de resíduos e rejeitos gerados.
Já na fase de planejamento, será realizado o estudo de viabilidade, que envolverá critérios técnicos, econômico, ambientais e sociais acerca das possibilidades de regionalização da disposição final de resíduos sólidos, a proposição de arranjos intermunicipais, bem como as ações necessárias em escala de tempo e valor, a nível municipal e intermunicipal. Lembrando que, no que concerne à esfera legal, há de se destacar que segundo disposição geral contida no Capítulo III da Lei nº. 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é de responsabilidade do poder público, setor empresarial e da coletividade o manejo adequado dos resíduos gerados. Ademais, segundo o mesmo dispositivo legal, tal questão deve ser compartilhada entre as esferas dos poderes e segmentos da sociedade.
Leocádio Neves e Silva
Presidente da Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente – FUJAMA
Supervisor do PIGIRS
(47) 8856-8838 ou 3273-8008.
