A Federação Catarinense de Municípios – FECAM, alerta os municípios para a divulgação, pelo Ministério da Educação – MEC, do Mapa de Expansão para a Construção de creches e escolas infantis com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II. Os municípios que integram o mapa têm até o dia 30 de outubro para enviar os projetos de obras para a análise.  

Em Santa Catarina, são 38 os municípios integrados ao mapa de expansão com a previsão de liberação de verbas do PAC para a construção de 70 creches e escolas infantis. Os recursos serão repassados pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância. Até 2014, somente municípios constantes no mapa de expansão poderão ser contemplados, mediante inclusão de projetos no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle – SIMEC.

A liberação para o cadastramento estará disponível no Plano de Ações Articuladas – PAR dos municípios, na visualização do Proinfância – Seleção 2014. Os municípios poderão fazer o cadastramento até a cota limite definida pelo Comitê Gestor do PAC II e poderão optar pelo cadastramento de escolas do Proinfância B – creches e escolas infantis para atendimento até 240 crianças – ou do Proinfância C – creches e escolas infantis para o atendimento de até 120 crianças.

Os recursos repassados da União para os Municípios destinam-se à construção e também à aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil. A previsão é de investimento de R$ 7,6 bilhões para contratar a construção de seis mil creches e pré-escolas até 2014.

Municípios Integrados ao Mapa de Expansão

Abelardo Luz

Alfredo Wagner

Araranguá

Balneário Camboriú

Biguaçú

Blumenau

Caçador

Campo Alegre

Capinzal

Capivari de Baixo

Chapecó

Concórdia

Criciúma

Curitibanos

Dionísio Cerqueira

Faxinal dos Guedes

Florianópolis

Gaspar

Guabiruba

Imbituba

Indaial

Ipuacu

Irineopolis

Itajaí

Itapema

Jaraguá do Sul

Joinville

Lages

Laguna

Palhoça

Penha

Piçarras

Pomerode

Rio do Sul

Rio Negrinho

Santo Amaro da Imperatriz

São José

Tubarão

Leticia Póvoas 
Assessora de Comunicação
Federação Catarinense de Municípios – FECAM
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