O Sub Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar de Joinville, Major PM Jofrey Santos da Silva realizou a palestra "Políticas Públicas de Segurança" na noite de ontem (24), na Escola de Governo e Cidadania da AMVALI. A palestra iniciou abordando os aspectos gerais da violência; as manifestações e materializações da violência; a violência na história; a violência é uma prática de caráter difuso e acontece em qualquer lugar e a qualquer tempo.
Foi discorrido sobre os aspectos gerais da criminalidade e a criminologia ambiental ressaltando a Teoria da Escolha Racional, a Teoria do Padrão Criminal e a Teoria da Oportunidade. Com relação a Teoria da Oportunidade diz que o comportamento individual é resultado da interação entre o indivíduo e o ambiente. Por isso, asseguram que a oportunidade pode ser considerada uma das principais causas do crime, ou seja, "a oportunidade faz o ladrão".
São variáveis do crime: o valor, a inércia, a visibilidade e o acesso. Segundo Jofrey "o acesso diz respeito à facilidade de chegar ao alvo, incluindo posição das ruas, colocação de objetos perto das portas, portão aberto e outros aspectos que facilitem o acesso ao alvo".
Jofrey explicou que o controle do crime se dá de duas formas através de instâncias informais e formais. As instâncias informais englobam a comunidade, o meio ambiente e a oportunidade de emprego e renda. Já as instâncias formais englobam o Sistema Legal, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Ministério Público, o Sistema Prisional e o Sistema Judiciário.
Outro tópico abordado foi os organismos policiais: o poder da polícia e dos órgãos de polícia; as instituições policiais no Brasil; a Polícia Militar no Brasil; e a Polícia Militar de Santa Catarina.
De acordo com Jofrey, a Constituição Federal prevê como missão da PM, em seu artigo 144: "a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Às Polícias Militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos Corpos de Bombeiros Militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil".
O palestrante ressaltou que a Polícia Militar de Santa Catarina é uma polícia moderna e conta com ferramentas modernas. Exemplificou também algumas políticas públicas em Santa Catarina realizada pela PM como: a Polícia Comunitária; o Programa de Resistência e Orientações e Prevenção as Drogas – Proerd; o Videomonitoramento por Câmeras de Vigilância; o aumento do efetivo policial; o aumento e revitalização da frota de viaturas; e a aquisição e distribuição de kits com EPIs.
Na próxima terça-feira, dia 1º, a palestra será sobre o tema "Eventos Climáticos", ministrada por Normando Zitta Junior, consultor do Colegiado de Defesa Civil da AMVALI, às 19 horas.
