A Associação de Municípios do Vale do Itapocu através da analista de geoprocessamento e engenharia florestal, Karine Rosilene Holler está participando do 4º Seminário Estadual de Saneamento Ambiental que acontece nesta quinta-feira (17) e sexta-feira (18), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis.

O evento é promovido pela Federação Catarinense de Municípios – FECAM em parceria com a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Associações de Municípios. O objetivo é debater temas de interesse da sociedade e do poder público, relacionados ao meio ambiente, saneamento básico, saúde pública e regulação do setor de saneamento.

O evento é gratuito e participam prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, agentes políticos, secretários municipais, secretários de meio ambiente, agentes reguladores, técnicos municipais de meio ambiente, entre outros.

De acordo com o assessor de Meio Ambiente da FECAM, André Miquelante, as discussões durante o seminário servirão para fomentar políticas públicas para o meio ambiente e o saneamento básico, levando ao poder público conhecimentos e esclarecimentos sobre as problemáticas que envolvem a área.

Entre os assuntos apresentados destaque para o Plano Municipal de Saneamento Básico, estabelecido pela Lei 11.445/07 e para o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, criado pela Lei 12.305/2010. Os planos são um instrumento de planejamento que estabelece diretrizes para a prestação dos serviços públicos de saneamento e de resíduos sólidos e buscam conferir melhores condições ambientais à população.

Confira a programação completa do evento:

Dia 17 de outubro de 2013

8h – Recepção aos inscritos

8h30 – Abertura do Seminário

PAINEL 1 – Meio Ambiente
Presidente de Mesa: Selênio Sartori – Diretor Executivo do CISAMA/AMURES

9h – Novo Código Florestal em áreas urbanas consolidadas
Palestrante: Alexandre Waltrick Rates, Procurador Jurídico da FATMA

9h35 – Cadastro Ambiental Rural – CAR
Palestrante: José Emídio Trilha Ribeiro Júnior, Gerente de Recursos Minerais da SDS

10h10 – Municipalização do licenciamento ambiental – LC 140
Palestrante: Cristiane Casini, Vice-Presidente da Anamma/SC

10h45 – Os convênios de gestão florestal entre FATMA e Municípios
Palestrante: Gean Loureiro, Presidente da FATMA

11h20 – Debates

12h – Intervalo para almoço

PAINEL 2 – Saneamento Básico
Presidente de Mesa: Professor Gilberto Valente Canali – Presidente do Conselho de Regulação da ARIS

13h30 – Investimentos no Setor de Saneamento Básico
Palestrante: Adenor Piovesan, Superintendente da FUNASA/SC

14h10 – O novo sistema de gerenciamento de resíduos sólidos no município de Chapecó
Palestrante: José Cláudio Caramori, Prefeito Municipal de Chapecó

14h50 – Os contratos administrativos no setor de resíduos sólidos a luz da nova legislação
Palestrante: Marcos Fey Probst, Advogado e Consultor Jurídico

15h30 – Coffee Break

16h – Recursos hídricos e outorga para uso de água em Santa Catarina
Palestrante: Edison Pereira de Lima, Diretor de Recursos Hídricos da SDS

16h30 – Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (Prodes)
Palestrante: Maria Cristina de Sá Oliveira Matos Brito, Gerente Técnica de Projetos da ANA

17h – A experiência da EGEM na elaboração de Planos de Gestão de Resíduos Sólidos
Palestrante: André Miquelante , Assessor de Meio Ambiente e Saneamento da FECAM/EGEM

17h30 – Debates

18h – Encerramento do dia

Dia 18 de outubro de 2013

PAINEL 3 – Regulação, Fiscalização e Investimentos no Saneamento Básico
Presidente de Mesa: Dalto Favero Brochi – Diretor Geral da Ares PCJ

8h30 – Nova realidade do saneamento em Santa Catarina: Do convênio de concessão ao contrato de programa
Palestrantes: Luiz Abner de Holanda Bezerra, Dalírio José Beber, Diretor Presidente da CASAN

9h10 – Regulação Econômica no Setor de Saneamento
Palestrante: Laura Mendes Serrano, Gerente de Regulação Econômico-Financeira da ARSAE/MG

9h50 – A regulação dos contratos de concessão na visão da Advocacia Geral da União
Palestrante: Dr. Ricardo Brandão Silva, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Agência Nacional de Energia Elétrica

10h20 – Coffee Break

10h50 – Atuação do MP/SC no cumprimento da Política de Saneamento Ambiental
Palestrante: Paulo Antônio Locatelli, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina

11h30 – Atuação do TCE/SC nas contratações de concessões de saneamento básico
Palestrante: Rogério Loch, Auditor Fiscal de Controle do TCE/SC

12h10 – Debates

12h30 – Encerramento

FONTES: Assessoria de Comunicação FECAM e Assessoria de Comunicação AMVALI.

FOTOS: FECAM.