O Assessor de Movimento Econômico da AMVALI, Mateus S. Silvestrin participou de reunião na Escola Fazendária da Secretaria de Estado da Fazenda – SEF/SC, em Florianópolis. O objetivo foi trocar informações referentes ao programa de fiscalização tributária "Com Nota Fiscal, Vai Legal".
Estiveram presentes na reunião o secretário executivo da AMPLANORTE – Hélio Daniel Costa, representando a AMUNESC – Carlos Henrique Lima e o assessor de assuntos tributários da SEF/SC, Ary Pritsch.
O programa "Com Nota Fiscal, Vai Legal" tem por objetivo o desencorajamento da circulação de mercadorias sem documentação fiscal, o incremento no Valor Adicionado (VA) e a redução da sonegação fiscal, além de ações socioeducacionais voltadas a área fiscal.
Desde a assinatura do convênio entre o Estado e os municípios, no dia 26 de fevereiro de 2013, a força tarefa catarinense de fiscalização de mercadorias em trânsito se multiplicou, proporcionando um melhor controle da atividade e do movimento econômico catarinense. Ressalta-se que o programa foi instituído pela AMVALI, ao lado da AMPLANORTE em 2010, com a adesão da AMUNESC em 2011 e da AMERIOS em 2012 e agora conta com o decisivo apoio da SEF/SC.
Segundo Ary Pritsch as prefeituras têm interesse em fiscalizar a regularidade fiscal e, principalmente, a origem das mercadorias, pois são fatores que impactam no valor adicionado do município e, consequentemente, no repasse de ICMS. "Ao ajudar o Estado a impulsionar a arrecadação, o convênio traz benefícios diretos aos municípios", destacou.
Durante o encontro foram discutidas questões referentes ao andamento do programa como a continuidade das capacitações para os fiscais municipais que irão atuar em operações de combate à sonegação fiscal de mercadorias em trânsito, bem como à segunda etapa do programa, que prevê a inclusão de mais quatro associações de municípios.
De acordo com Mateus "definimos também que nas próximas fiscalizações será utilizado um sistema operacional ANDROID através de tablets nas barreiras de fiscalização. O objetivo é capturar informações dos veículos abordados e transmitir para um servidor de dados. O fiscal poderá obter informações já realizadas em outras fiscalizações para saber se o veículo já foi abordado anteriormente. Outro sistema está sendo desenvolvido em PHP e será utilizado pelos fiscais da fazenda para analisar as informações captadas nas barreiras".
Maiores Informações: Mateus S. Silvestrin (47) 3370-7933 ou (47) 9963-4534.
