O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu realizou a XXIII Assembleia Geral Ordinária na manhã desta terça-feira (3), conduzida pelo presidente Sergio Victor Santini. Esteve presente o novo secretário executivo do comitê, Leocádio Neves e Silva e a consultora Anja Meder Steinbach.

A assembleia iniciou com a apresentação do "Estudo quantitativo na Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu através de curvas de permanência", realizada pela acadêmica de engenharia ambiental da UNIVALI e estagiária do comitê, Jaqueline Souza.

Jaqueline explicou que a curva de permanência é a representação gráfica dos valores de vazões pela percentagem de tempo em que estas vazões são igualadas ou superadas. O objetivo do seu estudo foi calcular as curvas de permanências a partir das séries históricas obtidas nas estações fluviométricas da ANA (Agência Nacional de Águas) localizadas nos rios: Itapocu, Jaraguá, Cubatão, Itapocuzinho, Novo e Piraí.

As curvas de permanência foram calculadas para cada estação fluviométrica em relação as vazões médias mensais e diárias para comparar e verificar qual das duas seria melhor para ser empregada em estudos futuros: Q98, Q95. Valores médios diários são mais consistentes, pois vazões médias mensais podem mascarar os dados. As médias das vazões mensais representam praticamente o dobro da diária.

Segundo Jaqueline "a Estação Fluviométrica Itapocu apresenta os maiores valores das vazões em relação a percentagem de tempo, isso deve-se ao fato da estação possuir uma área de drenagem maior, bem como, este rio ser o principal da bacia. No entanto, todas as estações possuem vazões relevantes mesmo em períodos de estiagem".

A utilização de vazões médias mensais está mais propensa a um erro, posto que, ocorrem eventos que podem modificar os valores de vazão em certas condições que se mascaram os valores da vazão, podendo assim, dificultar nos critérios de outorga por exemplo. As curvas de permanência baseadas em vazões médias diárias expressam de forma mais confiável a quantidade de água disponível num ecossistema. Sendo assim, para assegurar a disponibilidade do recurso tanto em qualidade como quantidade sugere-se modelar os critérios de outorga do Plano de Bacia a partir da vazão Q98, pois, esta é a mais restritiva, podendo assim, mediar possíveis conflitos.

A seguir Jaqueline também explanou sobre o "Monitoramento qualitativo nos rios de Jaraguá do Sul". De modo geral, os rios de Jaraguá do Sul se encontram em bom estado de conservação nos pontos, pois a maioria dos parâmetros avaliados estão de acordo com a legislação vigente para a classe 2. Medidas de coleta e tratamento de efluentes são uma forma de melhorar os valores das cargas orgânicas e fósforo, visto que os coliformes fecais encontram-se demasiado fora do padrão estabelecido por legislação. A falta de mata ciliar nas margens dos rios, a qual possui culturas e pecuária seria outra questão a ser abordada, pois a falta dela ocasiona a maior entrada de matérias oriundas das atividades humanas.

O próximo assunto da assembleia foi a apresentação dos resultados do diagnóstico participativo e encaminhamento do Plano de Prevenção de Enchentes e Desastres Naturais discorrido por Normando Zitta, consultor de defesa civil da AMVALI. O plano trata-se de um documento técnico contendo o diagnóstico, prognóstico e recomendações, referente aos Meios Físico, Biótico e Sócio Econômico da Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu. O plano reúne um conjunto de ações e medidas (estruturais e não estruturais) objetivando a minimização e mitigação de desastres relacionados a cheias, definindo suas prioridades e custos para implantação.

Dentre os objetivos do plano estão: dotar os municípios de dados técnicos para a readequação/elaboração dos planos diretores visando, salvar vidas, reduzir o numero de pessoas em áreas de riscos, eliminando ou reduzindo os impactos relacionados as cheias e enchentes; fomentar a integração entre os municípios pertencentes a Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu; criar ferramentas de alerta em tempo hábil para a população das áreas inundáveis; e implementar e executar projetos que possibilitem evitar danos a população bem como o aproveitamento racional dos recursos hídricos gerando menor impacto possível e recuperando áreas sensíveis ecologicamente.

De acordo com Normando, a principal ação do plano foi a elaboração da mancha de inundação. Como foi participativo o levantamento envolveu a sociedade como um todo, isto é, consolidando dados a partir de fonte empírica. O substancial do problema são os custos para subsidiar as ações de mitigação e resolução da problemática.

As principais ações do plano envolvem: educação ambiental, execução de galerias, pontes/pontilhões, desassoreamento/revitação de rios, áreas de amortecimentos (parques), relocação de famílias, e gestão e fiscalização de contratos. Lembrando que o plano foi desenvolvido pela AMVALI através do Colegiado de Defesa Civil e em parceria com o Comitê Itapocu.

Na sequência, Anja comentou sobre a sua participação no XX Simpósio de Recursos Hídricos realizado em novembro, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Na oportunidade foi apresentado o artigo científico "A contribuição do Programa SC Rural para o fortalecimento da gestão de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Itapocu".

O artigo foi escrito pela consultora do Comitê Itapocu – Anja Meder Steinbach, pelo ex-secretário executivo do comitê – Alessandro Vargas, pelo consultor de geoprocessamento da AMVALI – Julio Refosco e pela analista de geoprocessamento da AMVALI – Karine Rosilene Holler. Anja disse que sua participação foi importante no evento e que é preciso tornar público os estudos realizados nos comitês para que a sociedade possa se apropriar dos conhecimentos elencados.

Maiores Informações: Anja (47) 9985-6146.