O assessor tributário e de movimento econômico da AMVALI, Mateus S. Silvestrin participou na tarde de ontem (21), de reunião na Câmara de Vereadores de São João do Itaperiú, a convite do presidente Sandro Jarozinski. O objetivo foi entregar material onde constam informações de como se apura o Valor Adicionado (VA) dos municípios e informações sobre a composição de receitas.
O assessor sanou dúvidas dos presentes na reunião e após participou da sessão da câmara, onde estiveram presentes os demais vereadores, o prefeito Rovâni Delmônego e o vice-prefeito Gilberto Luiz da Silva Azevedo.
De acordo com Mateus, o é um instrumento previsto na Constituição Federal e utilizado pelos Estados para apurar o índice de participação que cada município terá no total da arrecadação do ICMS. O VA corresponde à diferença entre o valor das mercadorias saídas de uma empresa acrescido do valor das prestações de serviços, se for o caso, e o valor das mercadorias e serviços recebidos na mesma empresa em cada ano civil.
Em termos de município, representa o somatório do valor adicionado de cada contribuinte, onde o Estado apurará a relação percentual entre o VA em cada município e o Valor Total do Estado, devendo este índice ser aplicado para entrega das parcelas do ICMS de cada município de acordo com seu potencial econômico.